| 20/04/2021 |
DECRETO N º 493 DE 20 DE ABRIL DE 2021 |
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), revogando as disposições em contrário e dá outras providências |
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| 19/04/2021 |
DECRETO Nº 492 DE 19 DE ABRIL DE 2021. |
Decreta ponto facultativo nos setores
administrativos das repartições Públicas
Municipais do município de Selvíria |
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| 05/04/2021 |
DECRETO Nº. 488 DE 05 DE ABRIL DE 2021 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS
COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19),
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 9º DO
DECRETO ESTADUAL Nº 15.644, DE 31 DE MARÇO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 25/03/2021 |
DECRETO Nº. 483 DE 25 DE MARÇO DE 2021 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS
COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19),
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 9º DO
DECRETO ESTADUAL Nº 15.638, DE 24 DE MARÇO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 25/03/2021 |
DECRETO Nº 481 , DE 25 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1148 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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| 23/03/2021 |
Decreto n° 480/2021 |
Dispõe sobre os restos à pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências |
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| 11/03/2021 |
DECRETO N º 475 DE 11 DE MARÇO DE 2021. |
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), revogando as disposições em contrário e dá outras providências |
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