Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);.

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Data Nome Ementa Arquivo
20/04/2021 DECRETO N º 493 DE 20 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), revogando as disposições em contrário e dá outras providências
19/04/2021 DECRETO Nº 492 DE 19 DE ABRIL DE 2021. Decreta ponto facultativo nos setores administrativos das repartições Públicas Municipais do município de Selvíria
05/04/2021 DECRETO Nº. 488 DE 05 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19), CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 9º DO DECRETO ESTADUAL Nº 15.644, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/03/2021 DECRETO Nº. 483 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19), CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 9º DO DECRETO ESTADUAL Nº 15.638, DE 24 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/03/2021 DECRETO Nº 481 , DE 25 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1148 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
23/03/2021 Decreto n° 480/2021 Dispõe sobre os restos à pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências
11/03/2021 DECRETO N º 475 DE 11 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), revogando as disposições em contrário e dá outras providências