Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
29/01/2018 DECRETO Nº 101 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 “Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal da Cidade de Selvíria-MS, e dá outras providências”
22/01/2018 decreto 75-2017 - republicação 2 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Selviria, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1020/2017 de 14/09/2017.
22/01/2018 decreto 79-2017 - câmara Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SELVIRIA, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1020/2017 de 14/09/2017
22/01/2018 decreto 82-2017 - pm Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Selviria, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1023/2017 de 29/11/2017.
22/01/2018 decreto 83-2017 - câmara Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SELVIRIA, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1020/2017 de 14/09/2017
22/01/2018 decreto 85-2017 câmara Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SELVIRIA, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1023/2017 de 29/11/2017
22/01/2018 decreto 89-2017 - câmara Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SELVIRIA, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1023/2017 de 29/11/2017