| 06/06/2017 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 50 DE 06 DE JUNHO DE 2.017 |
“Altera os decretos nº 476 de 26 de fevereiro de 2012 e 051 de 18 de julho de 2013, que dispõem sobre o regime de suprimentos de fundos e dá outras providências” |
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| 19/05/2017 |
DECRETO Nº 48 DE 19 DE MAIO DE 2017. |
“DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZABEL DE OLIVEIRA DA SILVA.” |
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| 10/05/2017 |
Decreto nº 47/2017 de 10/05/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras
providências.
O Prefeito Municipal de SELVIRIA, Estado do Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 987/2016 de 12/12/2016
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| 02/05/2017 |
Decreto nº 44/2017 de 02/05/2017 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras
providências.
O Prefeito Municipal de Selviria, Estado do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 987/2016 de 12/12/2016
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| 25/04/2017 |
DECRETO Nº 041 DE 25 DE ABRIL DE 2017. |
“Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Comissão Municipal Para Acompanhamento Das Políticas De Valorização Salarial Do Magistério Público Da Educação Básica E Reestruturação Do Plano De Cargo E Remuneração Do Magistério de Selvíria ” |
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| 25/04/2017 |
DECRETO N° 042 DE 25 DE ABRIL DE 2017. |
“Dispõe sobre substituição e recondução de membros nomeados como representantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS.” |
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| 25/04/2017 |
DECRETO 043/2017 |
“Dispõe sobre a Dispensa do
Chamamento Público junto as organizações da
Sociedade Civil vinculadas assistência social já
credenciadas pelos órgãos gestores das respectivas
políticas. |
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