| 28/04/2025 |
Aviso de Prorrogação - Proc 009-25, CC 001-25, Reforma CEM |
CC 001-25, Reforma CEM |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA, faz saber a todos os interessados, que se encontra PRORROGADA a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: Contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma do CEM – Centro de Especialidades Médicas “Santa Rita De Cássia” do município de Selvíria/MS. A abertura dar-se-ia no dia 30/04/2025, e fica PRORROGADA para o dia 08/05/2025, conforme Art. 17, inciso II, letra “A” da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Departamento de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8h00 às 16h00 (MS), ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes – editais na íntegra e pelo portal de transparência, Selvíria/MS, 25 de abril de 2025. Jaime Soares Ferreira - Prefeito Municipal, Edgar Barbosa dos Santos - Secretário Municipal de Saúde. |
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| 14/04/2025 |
Aviso Licitação Proc 009-25, CC 001-25, Reforma CEM |
CC 001-25, Reforma CEM |
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 – Presencial Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE:“9CABFAF28E86F65D4D636BB9BBDE46EFE897D6D5” O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: Contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma do CEM – Centro de Especialidades Médicas “Santa Rita De Cássia” do município de Selviria/MS. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 30/04/2025, conforme Art. 17, inciso II, letra “A” da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Departamento de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8h00 às 16h00 (MS), ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes – editais na íntegra e pelo portal de transparência, Selvíria/MS, 11 de abril de 2025. Jaime Soares Ferreira - Prefeito Municipal, Edgar Barbosa dos Santos - Secretário Municipal de Saúde. |
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| 04/04/2025 |
AVISO PROC 025-25, PP 003-25, Aquisição de Refeições |
PP 003-25, Aquisição de Refeições |
AVISO DE LICITAÇÃO Exclusiva para MEs/EPPs, com preferência local, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 123/06. Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE:“204CDB1078F357EB68167CB1B8CE67FB76CFDA1A" Processo Administrativo nº 025/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2025. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeições, tipo self-service e marmitex, para Zona Urbana e Zona Rural em atendimento as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Selvíria – MS, pelo período de 12 (doze) meses. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 15/04/2025, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º e Art. 176 da lei 14.133/21, Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 03 de abril de 2025. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| 04/04/2025 |
AVISO CHAMADA P. 002-25, PROC 029-25, DISPENSA 011-25 - OS SAÚDE |
DISPENSA 011-25 - OS SAÚDE |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, torna público o edital de Chamamento Público Nº 002/2025, que tem como objeto: ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE nas seguintes unidades: Hospital Municipal Anésio Cabeçoni (4155424), Centro de Especialidades Médicas Santa Rita de Cassia (7325010), por meio de Contrato de Gestão em conformidade à Lei nº 9.637/1998, Decreto Municipal 085/2023 e 43/2025. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 06 de maio de 2025, às 09h00 (MS). A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 16h00m(MS) do dia 05 de maio de 2025, no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, sito à Avenida João Selvírio de Souza, 997, centro, Selvíria/MS. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirida através do link http://www.selviria.ms.gov.br. aba portal do licitante – editais. Maiores informações e-mail, licitacaoselviria@gmail.com e telefone (67) 3579-1486, no horário de 08h00 às 16h00 (MS). Selvíria/MS, 07 de abril de 2025. PREFEITO MUNICIPAL, JAIME SOARES FERREIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDGAR BARBOSA DOS SANTOS. |
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| 13/03/2025 |
AVISO PROC 017-25, PP 002-25, Aquisição de Pães |
PP 002-25, Aquisição de Pães |
AVISO DE LICITAÇÃO Ampla concorrência e cota reservada 25% exclusivos para MEs/EPPs, com preferência local, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 123/06. Código da Pré Publicação E-Sfinge encontra se no início do edital Processo Administrativo nº 017/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Pães Francês para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e para atender a alimentação das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Unidade de Acolhimento 'Menino Jesus', pelo período de 12 meses. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 25/03/2025, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º e Art. 176 da lei 14.133/21, Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 12 de março de 2025. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| 10/03/2025 |
RETIFICAÇÃO - PROC 016-25, INEXIGIBILIDADE 006-2025, Chamada Pub 001-25 |
INEXIGIBILIDADE 006-2025, Chamada Pub 001-25 |
RETIFICAÇÃO DA MODALIDADE DO PROCESSO N.º 016/2025 – CHAMADA PUBLICA N 001/2025 O Prefeito do município de Selvíria, nas suas atribuições, vem retificar a modalidade da licitação do PROCESSO N.º 016/2025 – CHAMADA PUBLICA N 001/2025, onde se leu – Dispensa n.º 005/2025, leia – se: INEXIGIBILIDADE N.º 006/2025, as demais condições permanecem inalteradas. Selvíria/MS, 10 de março de 2025. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| 05/03/2025 |
AVISO PROC 016-25, Disp 005-25, Chamada Pub 001-25 - Agricultura Familiar 2025 |
Disp 005-25, Chamada Pub 001-25 - Agricultura Familiar 2025 |
Objeto: CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empre-endedorismo familiar rural para compor o cardápio da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede municipal de Ensino, até 31/12/2025. Data da realização: dia 24/03/2025, com início às 08h30m (MS), no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e pelo portal da transparência. Os participantes que desejarem entregar seus envelopes para participar, poderão fazer a partir do dia 10/03/2025, até a data da abertura. Selvíria/MS, 28 de fevereiro de 2025. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| 21/02/2025 |
AVISO PROC 013-25, PP 001-25, SRP - Aquisição Folha Sulfite A4 |
PP 001-25, SRP - Aquisição Folha Sulfite A4 |
Item 01 - Ampla concorrência e item 02 - cota reservada 25% exclusivos para MEs/EPPs, com pre-ferência local, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 123/06. Processo Administrativo nº 013/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 600 caixas com resmas de papel sulfite A4, em atendimento as secretárias e fundos municipais pelo período de 12 (doze) meses. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 07/03/2025, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º e Art. 176 da lei 14.133/21, Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 20 de fevereiro de 2025. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| 18/02/2025 |
AVISO LICITAÇÃO - PROC 010-25, INEXIGI 004-25, CRED - Instituições Financeiras |
INEXIGI 004-25, CREDEDENCIAMENTO - Instituições Financeiras |
PROCESSO N.º 010/2025 – INEXIGIBILIDADE 004/2025, CREDENCIAMENTO. Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Cen-tral do Brasil na forma de Banco múltiplo, comercial ou cooperativo e cooperativa de crédito, para prestação de serviços bancários de arrecadação dos tributos municipais através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermé-dio de suas agências, com prestação de contas por meio digital dos valores arrecadados, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, a cargo da Secretaria Municipal de Finanças. Data de início do recebimento dos documen-tos para o credenciamento, a partir do dia: 20/02/2025, das 08h30m (MS), no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br, na aba portal do licitante, Credenciamento. Os interessados em se credenciar, deverão entregar seus documentos exigidos no Edital, enquanto o mesmo estiver aberto, considerar os primeiros credenciados, ficará aberto o credenciamento por 24 meses, de acordo com a ordem dos credenciados. Selvíria/MS, 17 de fevereiro de 2025. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| 05/02/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO - PROC 157-24, PP 026-24 - Locação de Vans, Transporte Pacientes SRP |
PP 026-24 - Locação de Vans, Transporte Pacientes SRP |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA, COMUNICA, o CANCELAMENTO, do processo em epigrafe que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte Tipo Van, para transportar pacientes que fazem tratamento médico, consultas e exames nas cidades de Três Lagoas/MS, Nova Andradina/MS, Campo Grande/MS e Barretos/SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria/MS.” MOTIVO: Readequações orientadas pelo TCE, e será feito novo processo com as recomendações todas sanadas. Maiores informações entrar em contato com o Departamento de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, e-mail: licitacaoselviria@gmail.com, no horário de 08:00 h às 11:30 e das 14:00 as 17:00 BRASILIA. Selvíria/MS, 05 de fevereiro de 2025. Jaime Soares Ferreira. Prefeito Municipal. |
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