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19/05/2026	LISTA MEDICAMENTOS ALTO CUSTO CASA DA SAÚDE	O sistema abrange desde medicamentos de uso contínuo e controlado até terapias específicas voltadas ao tratamento de doenças crônicas, autoimunes, degenerativas e raras, garantindo acesso a tratamentos essenciais para a população. Os medicamentos disponibilizados seguem as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e integram as listas oficiais da Assistência Farmacêutica Especializada, conforme previsto nas Portarias de Consolidação GM/MS nº 02/2017 e nº 06/2017, além da Portaria GM/MS nº 1.554/2013, assegurando critérios técnicos, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para dispensação dos medicamentos de alto custo.