Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
21/11/2016 EDITAL DE INSCRITO - CMAI SOCIEDADE CIVIL - PERÍODO DE 2016 A 2018 Relação dos candidatos representantes da Sociedade Civil.
10/11/2016 EDITAL DE INSCRITOS Nº 001/2014–CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Selvíria/MS, publica a relação de candidatos inscritos, no processo de escolha, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente gestão 2014 a 2016.
26/09/2016 Edital de abertura CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2016 A Prefeitura Municipal de Selvíria, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutário – Lei nº 157/90. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.
19/08/2016 LEI N°, 983 de 19 de Setembro de 2016. “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e extinção de cargo comissionado e dá outras providências”.
12/08/2016 Edital dos candidatos eleitos - CMAS O Conselho Municipal Assistência Social de Selvíria/MS, representado pela Comissão Eleitoral, publica a relação de candidatos eleitos titulares, no processo de escolha, para compor a gestão 2016 a 2018 do CMAS.
02/08/2016 Edital de inscrito nº 001/2016 - CMAS O Conselho Municipal Assistência Social de Selvíria/MS, representado pela Comissão Eleitoral, publica a relação de candidatos inscritos, no processo de escolha dos representantes da sociedade civil, para compor a gestão 2016 a 2018 do CMAS.
21/07/2016 Edital de convocação Edital de convocação de eleição para o mandato do conselho municipal de assistência social de Selvíria/MS. Período de 2016 a/2018.