Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
24/01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor José Fernando Barbosa dos Santos, Prefeito do Município de Selvíria – MS, conjuntamente com o Senhor Jose Antonio de Souza Junior , Presidente da Câmara Municipal de Selvíria – MS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, faz saber a quem possa interessar, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA de prestação de contas referente ao 6º bimestre e 2° Semestre do exercício de 2016, no seguinte local, data e horário: LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Selvíria – MS DATA: 27/01/2017 HORÁRIO: 19 horas
12/01/2017 Edital nº 001/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÕES PARA REQUERIMENTO DE RECURSO
12/01/2017 EDITAL Nº 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
28/11/2016 EDITAL DOS ELEITOS - CMI SOCIEDADE CIVIL - PERÍODO DE 2016 A 2018 Publica-se a relação de candidatos eleitos titulares, no processo de escolha, para compor a gestão 2016 a 2018 do CMI.
25/11/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Audiência Pública do Mundo Municipal de Assistência Social, referente à Prestação de Contas do Recurso Estadual do exercício de 2016, Recursos Federal; Estadual, e Municipal.
21/11/2016 EDITAL DOS CANDIDATOS ELEITOS - SOCIEDADE CIVIL - CMDCA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Selvíria/MS, representado pela Comissão Eleitoral, publica a relação de candidatos eleitos titulares, no processo de escolha, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente gestão 2016 a 2018.
21/11/2016 EDITAL DE INSCRITO - CMAI SOCIEDADE CIVIL - PERÍODO DE 2016 A 2018 Relação dos candidatos representantes da Sociedade Civil.