Contratos e Atas de Registro de Preço

Aqui você encontrará os Contratos e Atas de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);

Pesquisa de Contratos e Atas de Registro de Preço

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Contro Nº 45/2016

13/06/2016

Dispensa de Licitação Nº 05/2016


Edital Nº 35/2016

Otavio Henrique Rocha de Amorim

2.1 O objeto do presente contrato refere-se à Locação de um imóvel, localizado no centro de Selvíria, na Rua Vereador Adelmo Zambom, constante do Lote F, da quadra nº 17, do loteamento denominado “Cidade de Selvíria”, localizado na Zona Urbana, com Matrícula nº 3.935, Livro 2, folha 01, do Serviço de Registro Imobiliário de Três Lagoas – MS. 2.2. O imóvel construído em alvenaria, com a área construída de 407 metros quadrados. 2.3 O imóvel locado será utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes, para implantação do Projeto Técnico Social denominado “Eu Vivo Esporte”. Faz parte integrante do presente contrato cópia do referido Projeto Técnico Social que explica detalhadamente as práticas esportivas que serão desenvolvidas para o público alvo de Selvíria. 2.4 O imóvel encontra-se em regular estado de conservação e uso. Cláusula terceira - do valor do aluguel e forma de pagamento 3.1 A locatária pagará para a locadora a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais, inclusive o mês de junho de 2016, tendo em vista que a locação tem caráter continuo, em relação ao período anterior. 3.2 O presente contrato tem o valor total estimado em R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). 3.3 O pagamento será efetuado até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao vencido. 3.4 A locadora emitirá, mensalmente, o recibo do aluguel em favor da contratante. 3.5 Durante o período de vigência do presente contrato não haverá reajuste do preço do aluguel.

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Contrato15-2016 - Generos Alimenticios

08/03/2016

Pregão 05/2016


Edital 07/2016

Luciomar Severino Vieira - ME

2.1 O objeto da presente licitação refere-se a seleção de proposta, pelo critério do Menor Preço, Por Item, para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, merenda, limpeza, copa e cozinha) para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Selvíria MS. 2.2 Os produtos descrito na relação da lista única denominada Anexo IV, que estão com as composições descritas, deverão ser entregues com a mesma composição, sob pena desta municipalidade devolvê-los por não cumprir com o disposto neste termo contratual.

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Contrato Nº49/2016

15/07/2016

Dispensa de Licitação Nº 06/2016


Edital Nº 42/2016

FRANCISCO PAULO DA SILVA

2.1 O objeto do presente contrato refere-se à Locação de um imóvel, localizado no centro de Selvíria, na Rua Gabriel Cassiano do Nascimento nº 795, constante do Lote “M2”, da quadra nº 53, do loteamento denominado “Cidade de Selvíria”, localizado na Zona Urbana, com Matrícula nº 47.177, Livro 1, folha 02, do Serviço de Registro Imobiliário de Três Lagoas – MS. 2.2. O imóvel construído em alvenaria, com a área construída de 135,04 metros quadrados. 2.3 O imóvel locado será utilizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para implantação do Projeto Técnico Social denominado “Espaço Cultural”. Faz parte integrante do presente contrato cópia do referido Projeto Técnico Social que explica detalhadamente as práticas esportivas que serão desenvolvidas para o público alvo de Selvíria. 2.4 O imóvel encontra-se em regular estado de conservação e uso.

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Contrato Nº17-2016

08/03/2016

Pregão Presencial N.º 03/2016


EditaL Nº 04-2016

Ricardo Silva Brites – ME

2.1 A presente contratação refere-se à aquisição de gêneros alimentícios do tipo (carnes), para compor a merenda escolar, para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Selvíria, conforme planilha/ata em Anexo, que faz parte integrante do presente contrato. 2.2 Os produtos deverão ser fornecidos de conformidade com as requisições fornecidas pelas Secretarias municipais, devidamente assinadas por funcionário credenciado.

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Contrato Nº 51/2016

15/07/2016

Pregão 18/2016 - Aquisição de Peças de Veículos Pesados


Edital 26/2016

SERLI FATIMA CHIOCHETTA - ME

O objeto da presente contratação refere-se a aquisição de peças genuínas, para manutenção dos veículos automotores pesados da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

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Contrato Nº 50/2016

15/07/2016

Pregão Presencial Nº 18/2016


Edital Nº 26/2016

BENTO & MANO LTDA

2.1 O objeto da presente contratação refere-se a aquisição de peças genuínas, para manutenção dos veículos automotores pesados da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

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Contrato Nº 48/2016

27/06/2016

Tomada de Preços Nº 03/2016


Edital 23/2016

SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA

1.1 O objeto do presente termo contratual refere-se à contratação de empresa pelo regime de empreitada global, para prestação de serviços de engenharia, para execução de obras de acordo com CONTRATO DE REPASSE 803058/2014MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, sendo drenagem e pavimentação asfaltica com capa de rolamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), construção de calçadas e implantação de sinalização viária horizontal e vertical, em trechos do perímetro urbano do município de Selvíria, conforme consta do Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, que farão parte integrante do Processo Licitatório. 1.2 Os serviços a serem executados, encontram-se definidos no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, Memória de Calculo dos Quantitativos que compõem os Anexos deste Edital. 1.3 Todas as despesas relativas à obra, ocorrerão por conta exclusiva da CONTRATADA. 1.4 A responsabilidade técnica pelos serviços objeto do presente contrato ficarão ao encargo do(s) profissional(is) da CONTRATADA, abaixo identificado(s): 1.4.1 Engenheiro Civil, senhor JOÃO PAULO PRETTE RAFACHINHA COUTO, devidamente registrado no CREA/SP 5063789280; 1.4.2 Engenheiro Civil, senhor MARCELO AUGUSTO MOSCONI, devidamente registrado no CREA/MS 1304900827.

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Contrato Nº 47/2016

27/06/2016

Tomada de Preços Nº 02/2016


Edital Nº 22/2016

SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA

1.1 O objeto do presente termo contratual refere-se à contratação de empresa pelo regime de empreitada global, para prestação de serviços de engenharia, para execução de obras de acordo com CONTRATO DE REPASSE 803436/2014/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, sendo drenagem e pavimentação asfaltica com capa de rolamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), construção de calçadas e implantação de sinalização viária horizontal e vertical, em trechos do perímetro urbano do município de Selvíria, conforme consta do Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, que farão parte integrante do Processo Licitatório. 1.2 Os serviços a serem executados, encontram-se definidos no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, Memória de Calculo dos Quantitativos que compõem os Anexos deste Edital. 1.3 Todas as despesas relativas à obra, ocorrerão por conta exclusiva da CONTRATADA. 1.4 A responsabilidade técnica pelos serviços objeto do presente contrato ficarão ao encargo do(s) profissional(is) da CONTRATADA, abaixo identificado(s): 1.4.1 Engenheiro Civil, senhor JOÃO PAULO PRETTE RAFACHINHA COUTO, devidamente registrado no CREA/SP 5063789280; 1.4.2 Engenheiro Civil, senhor MARCELO AUGUSTO MOSCONI, devidamente registrado no CREA/MS 1304900827

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Contrato Nº 46/2016

05/07/2016

Pregão Presencial Nº 01/2016


Edital Nº 01/2016

CONSESP CONCURSOS, RESIDENCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA

1.1 O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços legais e necessários para a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos públicos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Selvíria - MS, conforme Anexos deste edital 001/2016, pregão presencial 001/2016, compreendendo a elaboração de editais, inscrições, preparo do edital de convocação para as provas, elaboração das provas, impressão, empacotamento de provas, coordenação e aplicação das provas escritas e práticas, correção das provas, apresentação e divulgação do resultado, recebimento e resposta de eventuais recursos, contratação de fiscais, apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, relatório final. Parágrafo primeiro – Os cargos objeto do Concurso Público, a que se refere o caput desta cláusula, são de acordo com o anexo I do edital: Parágrafo segundo – O presente contrato é regido pela Lei Federal 8.666, de 21.06.93, especialmente nos eventuais casos omissos. Contratação de empresa prestadora de serviços, para preparar, elaborar as provas e demais atos legais e necessários para a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos públicos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Selvíria – MS, conforme Anexo deste edital, compreendendo a elaboração de editais, inscrições, preparo do edital de convocação para as provas, elaboração das provas, impressão, empacotamento de provas, coordenação e aplicação das provas escritas e práticas, correção das provas, apresentação e divulgação do resultado, recebimento e resposta de eventuais recursos, contratação de fiscais, apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, relatório final. A prova deverá ser elaborada contendo: Questões de conhecimento específico, Questões da Lei Orgânica do Município de Selvíria, Questões do Estatuto (regime) Funcionários Públicos do Município de Selvíria e Questões de conhecimentos gerais, abrangendo assuntos inerentes aos requisitos e escolaridade do cargo. EDUCAÇÃO INFANTIL Cargo N° de Vagas Jornada Semanal Área/Lotação Salário Prova Prática Prova de Título Quantidade Mínima classificados para 2ª fase Professor Pedagogo 5 20 hs Urbana R$ 992,27 SIM SIM 20 ENSINO FUNDAMENTAL I Cargo N° de Vagas Jornada Semanal Área/Lotação Salário Prova Prática Prova de Título Quantidade Mínima classificados para 2ª fase Professor Pedagogo 10 20 hs Urbana R$ 992,27 SIM SIM 30 ENSINO FUNDAMENTAL II Cargo N° de Vagas Jornada Semanal Área/Lotação Salário Prova Prática Prova de Título Quantidade Mínima classificados para 2ª fase Professor Ciências 1 20 hs Urbana R$ 992,27 SIM SIM 05 Professor Líng. Portuguesa 1 20 hs Urbana R$ 992,27 SIM SIM 05 Professor Artes 1 20 hs Urbana R$ 992,27 SIM SIM 05 Professor Matemática 1 20 hs Urbana R$ 992,27 SIM SIM 05 Professor História 1 20 hs Urbana R$ 992,27 SIM SIM 05 Professor Geografia 1 20 hs Urbana R$ 992,27 SIM SIM 05 Professor Inglês 1 20 hs Urbana R$ 992,27 SIM SIM 05 Professor Ed. Física 2 20 hs Urbana R$ 992,27 SIM SIM 10 EDUCAÇÃO INFANTIL Cargo N° de Vagas Jornada Semanal Área/Lotação Salário Prova Prática Prova de Título Quantidade Mínima classificados para 2ª fase Professor Pedagogo 2 20 hs Rural R$ 992,27 SIM SIM 10 ENSINO FUNDAMENTAL I Cargo N° de Vagas Jornada Semanal Área/Lotação Salário Prova Prática Prova de Título Quantidade Mínima classificados para 2ª fase Professor Pedagogo 5 20 hs Rural R$ 992,27 SIM SIM 20 ENSINO FUNDAMENTAL II Cargo N° de Vagas Jornada Semanal Área/Lotação Salário Prova Prática Prova de Título Quantidade Mínima classificados para 2ª fase Professor Ciências 1 20 hs Rural R$ 992,27 SIM SIM 10 Professor Líng. Portuguesa 1 20 hs Rural R$ 992,27 SIM SIM 10 Professor Artes 1 20 hs Rural R$ 992,27 SIM SIM 10 Professor Matemática 1 20 hs Rural R$ 992,27 SIM SIM 10 Pr

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Contrato Nº 44/2016

02/06/2016

Tomada de Preços Nº 01/2016


Edital Nº 15/2016

ROBERTO JOSE GARCIA - ME

1.1 O objeto refere-se a prestação de serviços de engenharia, para execução de obras de construção de cobertura na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Camargo do Bairro Guadalupe do Alto Paraná, conforme consta do Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, Memória de Calculo dos Quantitativos e Plano de Trabalho que farão parte integrante do Processo Licitatório. Nos moldes da ABNT. 1.2 Os serviços a serem executados, encontram-se definidos no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, Memória de Calculo dos Quantitativos e Plano de Trabalho que compõem os Anexos deste Edital. 1.3 Todas as despesas relativas à obra, ocorrerão por conta exclusiva da CONTRATADA. 1.4 A responsabilidade técnica pelos serviços objeto do presente contrato ficarão ao encargo do(s) profissional(is) da CONTRATADA, abaixo identificado(s): 1.5 ADRIELLI DO CARMO POLAINI JACOMASSI – Engenheira Civil, inscrita no CPF: 341.961.118-82 - CREA 5063670410, Rua da Fé n° 265, Apto 2-408, Jardim Urano, São José do Rio Preto - SP. 1.6 EVANDRO PRATES MARCONI – Engenheiro Civil, inscrito no CPF: 334.701.828-17- CREA 5062210871, Avenida Antonio Fernandes Garcia n° 5582, centro, Palmeira do D’Oeste - SP.

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