| N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato N° 12/2.016
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04/03/2016
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Pregão Presencial n.º 30/2.015
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Edital 80/2.015
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Elétrica Zan LTDA.
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2. O objeto da presente contratação refere-se a aquisição de material hidráulico para manutenção e ampliação do sistema de abastecimento de água do Bairro Nossa Senhora do Guadalupe.
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| N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato nº 20/2016
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03/03/2016
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Pregão Presencial n.º 02/2016.
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Edital nº 03/2016.
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Rosely Quiroz Umbelino
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A contratada utilizará um veiculo VW/KOMBI LOTAÇÃO, ano 2008 e modelo 2008, de cor branca, placa EAQ6522/SP, ALCO/GASOL. Chassi: 9BWGF07X48P024729, RENAVAN 009.634.87787 com no mínimo 08 (oito) lugares disponíveis, o veículo locado será utilizado no transporte de pessoas portadoras de deficiência, para o Município de Ilha Solteira, com percurso diário de ida e volta, num total de 06 viagens diárias, para receberem assistência educacional e ensino especializado na APAE β Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de ilha Solteira β SP, conforme planilha:-
2.2 A contratada deverá efetuar o transporte dos alunos, de maneira que cheguem às escolas antes do horário previsto para o início das atividades.
2.3 Após o término das aulas, a contratada deverá fazer o transporte de volta dos alunos, fazendo o percurso inverso.
2.4 Poderão ocorrer alteração no percurso, para atender às necessidades da contratante, o que será materializado através de termo aditivo.
2.5 De acordo com os estudos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação mediu a quantidade de quilômetros da presente linha, e certificou que serão rodados, aproximadamente, 120 (cento e vinte) quilômetros por dia e 2640 (dois mil seiscentos e quarenta) quilômetros por mês
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| N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato Nº 10/2016
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08/02/2016
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Processo de Dispensa 001/2016
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Edital de Licitação 006/2016
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Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste β CIDECOL
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Este contrato de rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CIDECOL, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no Contrato de Consórcio Público e em benefício dos Municípios consorciados.
§1° As despesas previstas no Caput e custeadas por meio deste Contrato de Rateio são de manutenção do CIDECOL, do funcionamento regular da sua estrutura, colocada à disposição do Contratante e dos demais municípios consorciados, nelas incluídas o custeio dos serviços administrativos e técnicos, despesas com pessoal próprios e com terceirizado, despesas correntes de funcionamento, atividades de representação do Contratante.
§2° Fica definido que eventuais despesas decorrentes de gestão associada de serviços públicos e de prestação de serviços públicos em regime de gestão associada não estão incluídas neste Contrato, devendo ser previstas em contratos de programa, ou outros instrumentos específicos.
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| N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
CONTRATO Nº 11-2016
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01/02/2016
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Pregão Presencial nº. 27/2015
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Edital N° 77/2.015
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Queiróz Aguirre Cons.de Treinamento LTDA.
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2.0 O objeto desta contratação refere-se a prestação de serviço de remoção manual de entulhos (resíduos sólidos) até o local indicado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, varrição manual de vias e logradouros públicos, bem como capinação e limpeza manual das vias e logradouros públicos do perímetro urbano do Município de Selvíria-MS, como segue:
2.1 CARACTERIZAÇÃO, DESCRIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1.1 Os serviços serão executados nas áreas, vias e logradouros públicos e áreas de expansão urbana do município. A CONTRATADA deverá realizar a remoção manual de entulhos preferencialmente nas áreas pavimentadas de modo que essas áreas fiquem livres desses materiais.
2.1.2 O objeto da presente licitação compreende a execução dos serviços a seguir relacionados:
a) Remoção manual de resíduos sólidos, comerciais, de varrição vias, logradouros, de forma manual e mecanizada.
b) Varrição de vias e logradouros públicos
c) Capinação e limpeza manual de ruas e logradouros públicos
2.2 REMOÇÃO MANUAL E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2.2.1 Remoção manual de resíduos sólidos e seu transporte até o local indicado pela Prefeitura, o recolhimento deverá ser regular, com frequência diária ou alternada, ou ainda, conforme determinação da Prefeitura Municipal de Selvíria MS, em frequência não inferior a três vezes por semana, quando for mais adequado, nos períodos diurnos e noturnos, de todos os resíduos, acondicionados em recipientes de diversos padrões seja qual for o número deles, encontrados nas vias, logradouros e prédios públicos, de toda a extensão urbana do Município.
2.2.2 A coleta de resíduos e outros em Oficinas Mecânicas e Borracharias deverá ser efetuado no mínimo 01 (uma) vez na semana.
2.2.3 Não serão considerados na conceituação de resíduos sólidos, para efeito de remoção obrigatória, terra, areia, entulho de obras públicas ou particulares, cuja produção exceda o estabelecido a massa de até 50 (cinquenta) quilogramas, neste caso a responsabilidade do transporte até o destino final caberá ao próprio gerador ou através de solicitação de caçamba de retirada de entulho entre outros.
2.2.4 Caberá à contratada a limpeza do local de coleta e circunvizinhanças no raio de 10 (dez) metros do local de coleta, de modo a retirar todo o lixo disposto fora da lixeira ou caçamba.
2.2.5 A coleta domiciliar deverá ser executada em todas as vias públicas abertas à circulação ou que venham ser abertas durante a vigência do contrato.
2.2.6 A contratada poderá utilizar contêineres, caixas coletoras ou outro sistema similar visando facilitar a coleta dos resíduos.
2.2.7 Em caso de inacessibilidade do veiculo para a coleta, a contratada deverá realizar a coleta manualmente, ou dispor de outro mecanismo, possibilitando a efetivação da coleta de resíduos de forma satisfatória.
2.2.8 A Prefeitura Municipal poderá determinar o redimensionamento de serviços, em razão de sua demanda, dentro dos princípios da legalidade.
2.2.9 A contratada deverá recolher os resíduos sólidos sejam quais forem os recipientes utilizados, competindo-lhe informar aos munícipes das exigências legais, caso elas tenham sido estabelecidas pela Prefeitura.
2.2.10 Depois de três avisos, persistindo a infração, deverá a contratada, visando cooperar com a fiscalização, enviar comunicação à Prefeitura para a expedição de competente intimação.
2.2.11 Os coletores deverão apanhar e transportar os recipientes com o devido cuidado para não danificá-los e evitar o derramamento de resíduos nas vias públicas.
2.2.12. É vedado transferir o conteúdo de um recipiente para outro ou atirá-lo de um ajudante para outro, ou de volta ao passeio.
2.2.13. O recipiente vazio, quando for o caso, deverá ser recolocado onde se encontrava, em pé.
2.2.14. Os resíduos depositados nas vias públicas pelos munícipes, que tiverem tom
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| N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato 01-2016
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04/01/2016
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Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2015
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Edital 89/2015
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José Visani & Cia LTDA.
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A contratada fará o fornecimento de combustíveis (óleo diesel, gasolina, álcool) para o Município de Selvíria β MS, de conformidade com o detalhamento contido no ANEXO I, que faz parte integrante do presente termo.
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| N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato N.º 02/2016
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04/01/2016
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Dispensa de Licitação 25/2015
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Edital 82/2015
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Faustino Ferreira Filho
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Locação de imóvel localizado na Avenida João Selvírio de Souza, nº. 420, centro, neste Município de Selvíria β MS, de ótima localização, com as seguintes dependências: 1 salão, 01 sala, 02 banheiros, varanda na frente e lateral, com área total de 89,32 metros quadrados.
O imóvel será usado para instalação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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| N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato N.º 03/2016
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04/01/2016
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Dispensa de Licitação 26/2015
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Edital 83/2015
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José Domingues De Amorim, Regis Neves Barbosa De Amorim
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2.1 Locação de um imóvel, localizado na Rua Rui Barbosa nº. 997, centro, neste Município de Selvíria β MS, de ótima localização, com área total de 256,65 metros quadrados.
2.2 O imóvel locado será utilizado, para instalação dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças.
2.3 O imóvel encontra-se em regular estado de conservação e uso, conforme laudo emitido pela Secretaria Municipal de Obras.
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| N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato N.º 04/2016
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04/01/2016
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Dispensa de Licitação nº 27/2015
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Edital de Licitação nº84/2015
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Saeinfo Informática S/C LTDA
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2.1 Locação de sistema de informática direcionado para a Gestão Pública Municipal, específico para o controle do Setor da Educação, que deverá conter as características técnicas e aplicativos dos serviços a serem realizados, como segue:
- Sistema de Administração Escolar.
β’ (Pedagógico e Financeiro) Cadastro de alunos, professores, pais e responsáveis, lançamento de notas, faltas, conteúdo lecionado, impressão de requerimento de matricula, contratos, cartas de cobranças, boletins, diários de classe, atas de resultados finais, históricos, transferência, mapas de notas, extrato de débito, recebimento de mensalidades, controle de pagamentos, uniformes, apostilas, relatórios para cobrança, relação de inadimplentes, relatório de fechamento de caixa, planejamento de contas a pagar e outros.
- Módulo de lançamento de informações pela Internet;
β’ Permite o professor fazer os lançamentos das notas, faltas, conteúdos lecionados e ocorrências disciplinares de sala através da Internet, ou seja, se o professor estiver em qualquer máquina que tenha internet ele pode fazer tranquilamente os lançamentos mencionados.
- Módulo para a visualização das informações do aluno no site da escola;
β’ Permite o pai ou aluno conferir no site da escola (através de login e senha) as informações digitadas pelos professores, boletim on-line - conteúdo programático - ocorrências disciplinares de sala.
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| N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
CONTRATO N.º 05/2016
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04/01/2016
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Processo de Dispensa nº 28/2015.
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Edital de Licitação nº 85/2015
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Odilon De Souza Braz
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2.1 O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, localizado no lote β4β da quadra β75β do loteamento Cidade de Selviria, em Selviria β MS; sendo uma casa construção em alvenaria, com 3 quartos, 1 cozinha, 1 sala, 2 banheiros e 2 varandas, com área construída total de 160 metros quadrados.
2.2 O imóvel, ora locado, será utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, para ampliar as instalações do CEI SELVIRIA ALEXANDRE β Centro de Educação Infantil (creche).
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| N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato Nº 06/2016
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04/01/2016
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Dispensa de Licitação 29/2015
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Edital 86/2015
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LAUDIR JOSÉ LOPES
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2.1 O objeto do presente contrato refere-se à Locação de um imóvel, localizado no centro de Selvíria, na Avenida João Selvírio de Souza nº 512, construção em alvenaria, com a área construída de 342,21 metros quadrados, com as seguintes dependências: 04 quartos, uma sala em L, uma sala de reunião, 04 banheiros, uma cozinha, despensa e lavanderia.
2.2 O imóvel locado será utilizado para instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social neste Município.
2.3 O imóvel encontra-se em regular estado de conservação e uso.
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