Contratos, Atas de Registro de Preço e Termos Aditivos

Aqui você encontrará os Contratos, Atas de Registro de Preço e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);

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Contrato Nº 44/2016

02/06/2016

Tomada de Preços Nº 01/2016


Edital Nº 15/2016

ROBERTO JOSE GARCIA - ME

1.1 O objeto refere-se a prestação de serviços de engenharia, para execução de obras de construção de cobertura na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Camargo do Bairro Guadalupe do Alto Paraná, conforme consta do Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, Memória de Calculo dos Quantitativos e Plano de Trabalho que farão parte integrante do Processo Licitatório. Nos moldes da ABNT. 1.2 Os serviços a serem executados, encontram-se definidos no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, Memória de Calculo dos Quantitativos e Plano de Trabalho que compõem os Anexos deste Edital. 1.3 Todas as despesas relativas à obra, ocorrerão por conta exclusiva da CONTRATADA. 1.4 A responsabilidade técnica pelos serviços objeto do presente contrato ficarão ao encargo do(s) profissional(is) da CONTRATADA, abaixo identificado(s): 1.5 ADRIELLI DO CARMO POLAINI JACOMASSI – Engenheira Civil, inscrita no CPF: 341.961.118-82 - CREA 5063670410, Rua da Fé n° 265, Apto 2-408, Jardim Urano, São José do Rio Preto - SP. 1.6 EVANDRO PRATES MARCONI – Engenheiro Civil, inscrito no CPF: 334.701.828-17- CREA 5062210871, Avenida Antonio Fernandes Garcia n° 5582, centro, Palmeira do D’Oeste - SP.

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Contrato Nº 38/2016

01/06/2016

Pregão |Presencial Nº 09/2016


Edital Nº 11/2016

SÔNIA MARIA DA SILVA PAPELARIA-ME

2.1 O objeto da presente contratação refere-se a aquisição de materiais de escritório, para as Secretarias Municipais da Prefeitura de Selvíria-MS. 2.2 Os produtos deverão ser fornecidos de conformidade com as requisições fornecidas pelas Secretarias Municipais, sendo devidamente assinadas por funcionário credenciado.

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Contrato Nº 39/2016

01/06/2016

Pregão Presencial Nº 09/2016


Edital Nº 11/2016

TR COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.-ME

2.1 O objeto da presente licitação é a seleção de proposta para aquisição de materiais de escritório, para o Município de Selvíria, conforme especificações e condições constantes no Edital e na Proposta de Preços – Anexo I, parte integrante deste Processo 2.1.1 Os produtos deverão conter as características mínimas constantes no Anexo I deste Edital. 2.1.2 A entrega dos itens será, no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito a Avenida João Selvirio de Souza, n° 997, centro, na cidade de Selvíria – MS, CEP: 79.590-000. 2.2 De conformidade com o disposto na Lei complementar em seu artigo 48, para cumprimento do disposto no artigo 47 desta lei a Administração publica deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, de cota de até 25% (vinte e cinco) por cento do objeto para a contratação de microempresa e empresa de pequeno porte. 2.3 Em cumprimento ao item 2.2 deste edital, será dividido o objeto em dois lotes, sendo o lote n°01 e n° 02. 2.4 O Lote n°01 corresponde à cota reservada de até 25% (vinte e cinco) por cento, que será para contratação de Microempresa e empresa de pequeno porte; 2.5 O Lote n° 02 corresponde à cota aberta de até 75% (setenta e cinco) por cento, estará aberto para participação de Microempresa e empresa de pequeno porte e empresa Ltda, sem nenhuma resalva; 2.6 Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, está poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. 2.7 Todavia se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço;

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Contrato Nº 40/2016

01/06/2016

Pregão Presencial Nº 09/2016


Edital Nº 11/2016

EVALDO JOSÉ MANTELATO-ME

2.1 O objeto da presente contratação refere-se a aquisição de materiais de escritório, para as Secretarias Municipais da Prefeitura de Selvíria-MS. 2.2 Os produtos deverão ser fornecidos de conformidade com as requisições fornecidas pelas Secretarias Municipais, sendo devidamente assinadas por funcionário credenciado.

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Contrato Nº 41/2016

01/06/2016

Pregão Presencial Nº 09/2016


Edital Nº 11/2016

ROBERTO DEMEU PEREIRA-ME

2.1 O objeto da presente contratação refere-se a aquisição de materiais de escritório, para as Secretarias Municipais da Prefeitura de Selvíria-MS. 2.2 Os produtos deverão ser fornecidos de conformidade com as requisições fornecidas pelas Secretarias Municipais, sendo devidamente assinadas por funcionário credenciado.

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Contrato Nº 42/2016

01/06/2016

Pregão Presencial Nº 09/2016


Edital Nº 11/2016

GILDETE ROSA NOGUEIRA RODRIGUES - ME

2.1 O objeto da presente contratação refere-se a aquisição de materiais de escritório, para as Secretarias Municipais da Prefeitura de Selvíria-MS. 2.2 Os produtos deverão ser fornecidos de conformidade com as requisições fornecidas pelas Secretarias Municipais, sendo devidamente assinadas por funcionário credenciado.

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Contrato Nº 43/2016

20/05/2016

Pregão Presencial Nº 19/2016


Edital Nº 29/2016

M.O. BRITO S/C LTDA - ME

2.1 O objeto da presente contratação refere-se, a Locação de tendas, banheiro químico, jogo de mesas com 04 cadeiras, trio elétrico, locação de som e gradil, para serem utilizados nas IV cavalgada Cultural, em comemoração aos 36° aniversário de emancipação Político Administrativa de Selvíria – MS. 1.2 A descrição dos itens segue abaixo: Item 01 – 05 (cinco) Tendas, lona branca, com estrutura metálica, anti chamas, Black solar, medindo 10mx10m; Item 02 - 10 (dez) tendas com estruturas metálicas e cobertura em lona branca anti-chamas, Black solar com medindo 5mX5m; Item 03 - 10 (dez) cabines sanitárias químicas, fabricação a base de fibra de vidro, com fossa séptica, mictório, janela de ventilação; Item 04 – 300 (trezentos) jogos de mesa com 04 cadeiras cada (plástico); Item 05- 01 (um) trio elétrico; Item 06 - 200 (duzentos) metros de gradis de proteção em metal, com medida 2.0X1, 2.0m de altura cada peça; Item 07 - 01 (um) locação de som; 2.2 O material deverá estar em consonância com as normas do órgão fiscalizador (CREA), bem como dentro das exigências técnicas do corpo de bombeiros. 2.3 As especificações constantes na proposta de preços, não poderão ser alteradas, podendo o proponente oferecer esclarecimentos à Comissão Especial de Licitação e Julgamento, por meio de carta, que anexará à proposta. 2.4 A contratada deverá realizar os serviços, conforme solicitação do Departamento de Compras da Prefeitura. O prazo será contado a partir da data da assinatura do contrato a ser firmado com a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame. 2.5 O(s) licitante(s) vencedor (es) do certame, após assinatura do contrato, deverá entregar os itens, de acordo com as requisições emitidas e assinadas por servidor público municipal designado para tal finalidade. 2.6 Caberá a CONTRATADA a responsabilidade pela montagem e desmontagem dos itens descritos no objeto deste edital.

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Contrato Nº 37/2016

08/05/2016

Pregão Presencial Nº 17/2016


Edital Nº 24/2016

MARCELO OCCHIUCCI BRITO EIRELI-ME

2.1 O objeto da presente contratação refere-se, a Locação de tendas, palcos, banheiro químico e gradil, para serem utilizados nas festividades do aniversário da cidade Selvíria e demais eventos que possam ocorrer ao longo do ano de 2016, levando em conta o calendário das festividades. 2.1.1 A descrição dos itens segue abaixo: Item 01 – 12(doze) Locação de tenda piramidal, com estrutura metálica, lona branca, anti chamas, Black solar, medindo 10mx10m; Item 02 - 50 (cinquenta) tendas piramidal com estruturas metálicas e cobertura em lona branca anti-chamas, Black solar com medindo 4mX4m; Item 03 - 01 (um) palco em estruturas metálicas, piso de madeira e emborrachamento, cobertura de lona branca, anti chamas, Black solar com medida de 10mX6m de largura por 1,70m de altura, com capacidade máxima de 320 kg por metro quadrado; Item 04 - 14 (quatorze) tendas piramidais com estrutura metálicas e cobertura em lona branca, anti chamas, Black solar medindo 8mX8m, Item 05- 500 (quinhentos) metros de gradis de proteção em metal, com medida 2.0X1, 2.0m de altura cada peça; Item 06 - 38 (trinta e oito) cabines sanitárias químicas, fabricação a base de fibra de vidro, com fossa séptica, mictório, janela de ventilação; 2.2 O material deverá estar em consonância com as normas do órgão fiscalizador (CREA), bem como dentro das exigências técnicas do corpo de bombeiros. 2.3 As especificações constantes na proposta de preços, não poderão ser alteradas, podendo o proponente oferecer esclarecimentos à Comissão Especial de Licitação e Julgamento, por meio de carta, que anexará à proposta. 2.4 A contratada deverá realizar os serviços, conforme solicitação do Departamento de Compras da Prefeitura. O prazo será contado a partir da data da assinatura do contrato a ser firmado com a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame. 2.5 A Contratada, após assinatura do contrato, deverá entregar/montar os itens, de acordo com as requisições emitidas e assinadas por servidor público municipal designado para tal finalidade. 2.6 Caberá a CONTRATADA a responsabilidade pela montagem e desmontagem dos itens descritos no objeto, de acordo com o item 2.1 deste termo contratual.

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Contrato Nº 35/2016

02/05/2016

Pregão Presencial Nº 16/2016


Edital Nº 20/2016

QUEIRÓZ AGUIRRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

2.1 O objeto da presente contratação refere-se, a prestação de serviços de pintura de guarda corpo, guarda roda, guias em toda área pavimentada do município de Selvíria, incluindo o Bairro Guadalupe do Alto Paraná, conforme consta na Memória de calculo dos quantitativos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro que farão parte integrante deste termo contratual.

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Contrato Nº 36/2016

02/05/2016

pregão Presencial Nº 18/2016


Edital Nº 18/2016

MARCOS DIOGO DA SILVA - MEI

2.1 O Contratado utilizará um veiculo VW/KOMBI LOTAÇÃO , ano 2007 e modelo 2008 de cor BRANCA, placa BWZ 1875, Chassi 9BWGF07X68P000772, com no mínimo 12 (DOZE) lugares disponíveis, o veículo será utilizado no transporte de alunos Assentamento São Joaquim L-10, passando pela Fazenda Novo Alegrete, passando pela Fazenda Tropical, passando pela Fazenda Santo Antonio 1, passando pela Fazenda Alvorecer, passando pela Fazenda Santo Antonio 2, passando pela Fazenda Vitória, passando pela Fazenda Pousinho, passando pela Fazenda Coroa de Sta. Rita e finalmente na Escola São Joaquim, Com percurso de diário de ida e Volta, para buscar os alunos e para levar os alunos em suas residências na Zona Rural. A Secretaria Municipal de Educação mediu a quantidade de quilômetros da presente linha, e certificou que serão rodados, aproximadamente 239,58 (duzentos e trinta e nove quilômetros e cinquenta e oito metros), por dia e 5.270,76 (Cinco mil duzentos e setenta quilômetros e setecentos e sessenta metros) por mês de conformidade com a planilha da Linha 01, considerada em sua totalidade em estrada sem asfalto. 2.2 O contratado deverá efetuar o transporte dos alunos de maneira que cheguem às aulas antes do horário previsto para o início das atividades. 2.3 Após o término das aulas, o contratado deverá fazer o transporte de volta dos alunos, fazendo o percurso inverso. 2.4 Poderá ocorrer alteração no percurso, para atender às necessidades do contratante, o que será materializado através de termo aditivo.

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