| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| INEXIGI 022-26, CRED. Esp. Méd. Ortopedista e Oftalmologista |
Edital - PROC 115-26, INEXIGI 022-26, CRED. Esp. Méd. Ortopedista e Oftalmologista |
05/10/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 115/2026 – INEXIGIBILIDADE 022/2026, CREDENCIAMENTO. Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21; Código Publicação E-Sfinge-TCE: após a publicação da primeira ratificação dos primeiros credenciados. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM, CONFORME RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO Nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento, a partir do dia: 05/10/2026, das 08h30m (MS), as 15h00(MS) no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital estará aberto por 1 (um)ano, e demais documentos estarão na integra no site: www.selviria.ms.gov.br, na aba portal do licitante, Credenciamento. No portal de transparência e no PNCP. Os interessados em se credenciar, deverão entregar todos os documentos exigidos do Edital, presencial ou por email, enquanto o mesmo estiver aberto, classificação por chegada de documentos, de acordo com a ordem dos credenciados. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com -. Selvíria/MS, 01 de outubro de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| PE 019-26 - Serviços Odontológicos |
edital - PROC 100-26, PE 019-26 - Serviços Odontológicos |
28/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: “FA68E281A4BB86300199509935A6960E1B89920F” Com prioridade regional e local ao final dos lances, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 147/14 c.c lei 123/06. Processo Administrativo n.º 100/2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 019/2026. Objeto: “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos (Cirurgião-Dentista) e de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), visando fortalecer e ampliar a oferta de serviços odontológicos na Rede Municipal de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme PROPOSTA INVESTESUS Nº 36000706535202500 E PROPOSTA Nº 36000758517202600-MINISTÉRIO DA SAÚDE, em atendimento às demandas da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, conforme condições e exigências”. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 28/09/2026, através do sistema SCPI - PORTAL DE COMPRAS, no site www.fiorillims.com.br/ - contatar suporte whatsapp (67) 3253-5440. O edital e demais documentos estarão no site: www.selviria.ms.gov.br -, no portal de transparência, na plataforma do pregão eletrônico e no PNCP. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Selvíria/MS, 10 de setembro de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| PE 024-26 - Serviços Médicos Especializados - Laqueadura Tubária e Vasectomia |
edital - PROC 120-26, PE 024-26 - Serviços Médicos Especializados - Laqueadura Tubária e Vasectomia |
24/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: “F552767ECC00EAFF0C17F762EFC97862F59F5BF9“ Processo Administrativo nº 120/2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 024/2026. Objeto: “Contratação de serviços especializados para realização de procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, considerando a demanda identificada nas ações de Planejamento Familiar desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria-MS. CONFORME PROPOSTA Nº 36000706512202500– MINISTÉRIO DA SAÚDE e RECURSOS PRÓPRIOS”. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 24/09/2026, através do sistema SCPI - PORTAL DE COMPRAS, no site www.fiorillims.com.br/ - contatar suporte (67) 3253-5440. O edital e demais documentos estarão no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do pregão eletrônico e no portal da transparência. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Selvíria/MS, 08 de setembro de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| DISPENSA N.º 069-2026 - KIT NATALIDADE |
EDITAL - DISPENSA N.º 069-2026 - Proc 098-2026 - KIT NATALIDADE |
21/09/2026 |
AVISO DE ABERTURA EDITAL DE DISPENSA Edital – DISPENSA ELETRÔNICA N° 069/2026 - Processo Administrativo nº 098/2026 A contratação será realizada na forma de Dispensa, conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e demais condições concomitantes com a Lei 123/2006, e regulamentação da Errata nº 001, do Decreto nº 007 de 25 de fevereiro de 2025, Art. 12º, § 4º, incisos II e III. Tipo: menor valor global, preço mais vantajoso. O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA sendo critério de julgamento, menor preço global, preço mais vantajoso, tendo como objeto: “Aquisição de Auxilio Natalidade (enxoval), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Selvíria/MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”, conforme Anexo I - Termo de Referência e Anexo IX – Minuta do contrato. Início para o envido das propostas e toda a documentação de habilitação, a partir da data do aviso desta publicação, e seu término as 23:59hr (Brasília), do dia 18/09/2026, (último dia para envio dos documentos requeridos), o início de análise da proposta mais vantajosa e documentos de habilitação, será a partir das 08:00hrs (Brasília), do dia 21/09/2026, os documentos deverão ser enviados dentro do prazo estipulado, no e-mail: dispensa.selviria@gmail.com, e toda a documentação exigida para o envio das propostas, estão nos anexos do aviso de abertura desta dispensa, no sitio www.selviria.ms.gov.br, aba portal do licitante – editais. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: dispensa.selviria@gmail.com Selvíria - MS, 14 de setembro de 2026. Assinatura Digital JAIME SOARES FERREIRA Prefeito Municipal |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| PE 023-26 - Aquisição 450 Cestas Básicas A.Social |
Edital - Proc 110-26, PE 023-26 - Aquisição 450 Cestas Básicas A.Social |
15/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: “BB878EFC438E899225FCC037A33507CC2D0091B6“ Lote 01 (cota 75%, Ampla concorrência), Lote 02 (Cota 25%, Exclusivo ME/EPP), ambos lotes com prioridade regional e local no último lance, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 147/14 c.c lei 123/06. Processo Administrativo nº 110/2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 023/2026. Objeto: Aquisição de 450 (Quatrocentos e cinquenta) cestas básicas, para atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de forma temporária, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de SELVIRIA/MS, com recursos do Fundo Estadual FEAS, aprovado pela Resolução nº 328/CMAS/2026. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 15/09/2026, através do sistema SCPI - PORTAL DE COMPRAS, no site www.fiorillims.com.br/ - contatar suporte (67) 3253-5440. O edital e demais documentos estarão no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do pregão eletrônico e no portal da transparência. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Selvíria/MS, 31 de agosto de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| PE 022-26 - Aquisição Cadeira Odont. Resolução SESMS n.º 169-24 |
edital - PROC 116-26, PE 022-26 - Aquisição Cadeira Odont. Resolução SESMS n.º 169-24 |
10/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: “4980A35730278B7C8510E0FD27748C3BCD192D26“ Exclusivo ME/EPP, com prioridade regional nos lances, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 147/14 c.c lei 123/06. Processo Administrativo nº 116/2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) Conjunto de Cadeira Odontológica Completa, destinado à estruturação da Equipe de Saúde Bucal da Atenção Primária do Município de Selvíria/MS, com recursos do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução SES/MS nº 169/2024. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 10/09/2026, através do sistema SCPI - PORTAL DE COMPRAS, no site www.fiorillims.com.br/ - suporte (67) 3253-5440. O edital e demais documentos estarão no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do pregão eletrônico. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Selvíria/MS, 26 de agosto de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| PE 021-26 - SRP Merenda Escolar |
edital - PROC 102-26, PE 021-26 - SRP Merenda Escolar |
25/08/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: “8127AC4133251BE6754869EBEA12849CAEDA2429“ 12 itens com cota principal 75% (ampla concorrência), e cota 25% e demais itens, EXCLUSIVOS ME/EPP, com prioridade regional nos lances, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 147/14 c.c lei 123/06. Processo Administrativo nº 102/2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 021/2026. Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da merenda escolar, em atendimento às necessidades das unidades de ensino municipais de Selvíria MS, conforme Termo de Referência”, Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 25/08/2026, através do sistema SCPI - PORTAL DE COMPRAS, no site www.fiorillims.com.br/ - suporte (67) 3253-5440. O edital e demais documentos estarão no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do pregão eletrônico. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Selvíria/MS, 11 de agosto de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. |
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