Editais de Licitações

Aqui você encontrará os editais de licitações da Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);

Pesquisa de Editais de Licitações.

Modalidade Processo Julgamento Objeto Edital/Arquivos
PREGÃO 20-2016 - locação de 01 (um) trator esteira com operador EDITAL 31-2016 - locação de 01 (um) trator esteira com operador 20/06/2016 1 - DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente licitação refere-se a seleção de proposta, pelo critério do Menor Preço global, para locação de 01 (um) trator esteira com operador para prestação de serviço de espalhamento e compactação de resíduos e das camadas de capeamento no Aterro Sanitário, conforme Termo de Referencia da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos n° 001/2.016, que faz parte integrante do presente Edital. 1.1.1 – REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. Para a adequação do Aterro Sanitário a Contratada deverá realizar primeiramente a remoção das vegetações dentro e entorno do mesmo, bem como a limpeza dessas áreas, a fim de dar início aos serviços de espalhamento e compactação de resíduos sólidos e urbanos e das camadas de capeamento no Aterro Sanitário; 1.1.2 - ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DOS RESÍDUOS. Os resíduos devem ser espalhados e compactados por um equipamento apropriado (Trator de esteira com peso operacional mínimo de 15 toneladas) em rampas com inclinação aproximada de 1 na vertical para 3 na horizontal (1:3). O equipamento de compactação deve estar permanentemente à disposição na frente de operação do aterro sanitário. A operação de compactação deve ser realizada com movimentos repetidos do equipamento de baixo para cima, procedendo-se, no mínimo, a 6 passadas sucessivas em camadas sobrepostas, até que todo o material disposto em cada camada esteja adequadamente adensado, ou seja, até que se verifique por controle visual que o incremento do número de passadas não ocasiona nenhuma redução significativa do seu volume aparente. Periodicamente, deve ser feito um teste de densidade, de forma a verificar o controle da compactação. 1.1.3 - COBERTURA DIÁRIA: Deve ser feita com uma camada de terra ou material inerte com espessura de 15 a 20 cm, com o objetivo de impedir o arraste de materiais pela ação do vento e evitar a disseminação de odores desagradáveis e a proliferação de vetores como moscas, ratos, baratas e aves. 1.1.4 - RECOBRIMENTO DOS RESÍDUOS: Ao fim de cada jornada de trabalho, os resíduos compactados devem receber uma camada de terra, espalhada em movimentos de baixo para cima. No dia seguinte, antes do início da disposição dos resíduos, faz-se uma raspagem da camada de solo da face inclinada da frente de operação, para dar continuidade à formação do maciço de resíduos. O solo raspado deve ser armazenado para aproveitamento nas camadas operacionais posteriores, tendo em vista possíveis dificuldades na obtenção de quantidades suficientes e adequadas de solo para recobrimento. O solo de cobertura pode provir de área de empréstimo ou do material excedente das operações de cortes/escavações executadas na implantação das plataformas. 1.1.5 - COBERTURA FINAL: uma vez esgotada a capacidade da plataforma do aterro, procede-se à sua cobertura final com uma camada de argila compactada com cerca de 60cm de espessura (ou de acordo com a espessura definida no projeto técnico) sobre as superfícies que ficarão expostas permanentemente - bermas, taludes e platôs definitivos. Após recobrimento, deve-se, proceder ao plantio de gramíneas nos taludes definitivos e platôs, de forma a protegê-los contra a erosão. 1.2 - TIPOS DE RESÍDUOS QUE PODEM SER RECEBIDOS NO ATERRO SANITÁRIO: Poderão ser dispostos no aterro sanitário os resíduos sólidos de Classe II - Não-Inertes - segundo as definições apresentadas na NBR 10.004/1987 da ABNT. Sob nenhuma hipótese deverão ser recebidos resíduos sólidos de Classe I, classificados como perigosos. Observada a condição acima definida, poderão ser recebidos, dentre outros: Resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar e comercial; resíduos dos serviços de capina, varrição, poda e raspagem; resíduos de gradeamento, desarenação e lodos desidratados das Estações de Tratamento de Esgoto; resíduos desidratados de veículos limpa-fossas; resíduos desidratados de Estações de Tratamento de Água e resíduos sólidos provenientes de indústrias, comércios ou outras origens
Modalidade Processo Julgamento Objeto Edital/Arquivos
Pregão 01-2016 Edital 03-2016 - Materias de Limpeza e gêneros alimentícios. 16/06/2016 Materias de Limpeza e gêneros alimentícios a serem utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde.
Modalidade Processo Julgamento Objeto Edital/Arquivos
Pregão Presencial 18-2016 Edital 26-2016 - Aquisição De Peças Genuínas 23/05/2016 2.1 O objeto da presente licitação é a aquisição de peças genuínas, para manutenção dos veículos automotores pesados da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações e condições constantes no Edital e na Proposta de Preços – Anexo, parte integrante deste Processo. 2.1.1 Os produtos deverão conter as características mínimas constantes no Anexo deste Edital. 2.1.2 Tem por finalidade definir o conjunto de elementos necessários ao procedimento licitatório, para contratação de empresa para fornecimento de peças de veículos automotores que compões a frota municipal, para que sejam mantidos em perfeitas condições de uso e trafegabilidade, conforme a necessidade do Município de Selvíria/MS. 2.1.3 A manutenção continua é necessária para garantir as melhores condições de desempenho dos veículos, no que se refere a seu funcionamento, rendimento e segurança, assim como prevenir a ocorrência de acidentes e de defeitos mecânicos de maior monta aos componentes e por fim provocar a paralisação do veiculo. 2.2 Relação dos veículos componentes da frota: 1 - VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS) – TRANSPORTE DE ALUNOS: Item Placa Veiculo Ano Comb Tipo Secretaria Setor 1 BWC 9174 M.BENZ 371-R 91/92 DIESEL ONIBUS EDUCAÇÃO TRANS. ALUNOS 2 BWC 9621 M.BENZ 1315 91/91 DIESEL ONIBUS EDUCAÇÃO TRANS. ALUNOS 3 CLH 2007 M.BENZ 1113 85/85 DIESEL ONIBUS EDUCAÇÃO TRANS. ALUNOS 4 CLH 2008 M.BENZ 1113 85/86 DIESEL ONIBUS EDUCAÇÃO TRANS. ALUNOS 5 HSH 2125 M.POLO VOLARE V8L 09/09 DIESEL MICRO/ONIBUS EDUCAÇÃO TRANS. ALUNOS 6 KRA 1276 M.BENZ 1318 95/96 DIESEL ONIBUS EDUCAÇÃO TRANS. ALUNOS 7 KRA 1287 M.BENZ 1318 95/96 DIESEL ONIBUS EDUCAÇÃO TRANS. ALUNOS 8 NRZ 3412 M.POLO VOLARE V8L 4X4 26P 12/13 DIESEL MICRO/ONIBUS EDUCAÇÃO TRANS. ALUNOS 9 NRZ 3420 M.POLO VOLARE V8L 4X4 26P 12/13 DIESEL MICRO/ONIBUS EDUCAÇÃO TRANS. ALUNOS 10 NRZ 3713 M.BENZ 1519 R.ORE 12/13 DIESEL ONIBUS EDUCAÇÃO TRANS. ALUNOS 2 - VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS) – TRANSPORTE UNIVERSITARIOS: Item Placa Veiculo Ano Comb Tipo Secretaria Setor 1 AJH 1618 SCANIA K112 CL 87/87 DIESEL ONIBUS EDUCAÇÃO TRANSP. UNIVER 2 CBS 3128 SCANIA K112 CL 86/86 DIESEL ONIBUS EDUCAÇÃO TRANSP. UNIVER 3 - VEÍCULOS UTILITARIO (CAMIONETA) – OBRAS SERVIÇOS URBANOS: Item Placa Veiculo Ano Comb Tipo Secretaria Setor 1 BNB 4711 FORD F.1000 91/92 DIESEL CAMIONETE OBRAS SERV. URBANOS 4 - VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES) – OBRAS SERVIÇOS URBANOS: Item Placa Veiculo Ano Comb Tipo Secretaria Setor 1 HSH 5696 VW/26.280 CRM 6x4 14/14 DIESEL CAMINHÃO BASCULANTE OBRAS O. SERVIÇOS URBANOS 2 BWY 9362 M.BENZ 1113 71/71 DIESEL CAMINHÃO BASCULANTE OBRAS O. SERVIÇOS URBANOS 3 M.BENZ 1513 DIESEL CAMINHÃO BASCULANTE OBRAS O. SERVIÇOS URBANOS 4 BVQ 3514 M. BENZ 1113 71/71 DIESEL CAMINHÃO MUNK OBRAS O. SERVIÇOS URBANOS 5 CHP 7479 VW/14.140 DIESEL CAMINHÃO PIPA OBRAS O. SERVIÇOS URBANOS
Modalidade Processo Julgamento Objeto Edital/Arquivos
Pregão 19-2016 Edital 29-2016 - Locação de tendas, banheiro químico, jogo de mesas com 04 cadeiras, trio elétrico, locação de som e gradil. 20/05/2016 1.1 O objeto da presente licitação refere-se, a selecionar proposta, pelo critério do Menor Preço por item, para Locação de tendas, banheiro químico, jogo de mesas com 04 cadeiras, trio elétrico, locação de som e gradil, para serem utilizados nas IV cavalgada Cultural, em comemoração aos 36° aniversário de emancipação Político Administrativa de Selvíria – MS, de acordo com o convênio e Plano de Trabalho em anexo. 1.2 A descrição dos itens segue abaixo: Item 01 – 05 (cinco) Tendas, lona branca, com estrutura metálica, anti chamas, Black solar, medindo 10mx10m; Item 02 - 10 (dez) tendas com estruturas metálicas e cobertura em lona branca anti-chamas, Black solar com medindo 5mX5m; Item 03 - 10 (dez) cabines sanitárias químicas, fabricação a base de fibra de vidro, com fossa séptica, mictório, janela de ventilação; Item 04 – 300 (trezentos) jogos de mesa com 04 cadeiras cada (plastico); Item 05- 01 (um) trio elétrico; Item 06 - 200 (duzentos) metros de gradis de proteção em metal, com medida 2.0X1, 2.0m de altura cada peça; Item 07 - 01 (um) locação de som; 1.3 O material deverá estar em consonância com as normas do órgão fiscalizador (CREA), bem como dentro das exigências técnicas do corpo de bombeiros. 1.4 As especificações constantes na proposta de preços, não poderão ser alteradas, podendo o proponente oferecer esclarecimentos à Comissão Especial de Licitação e Julgamento, por meio de carta, que anexará à proposta. 1.5 A contratada deverá realizar os serviços, conforme solicitação do Departamento de Compras da Prefeitura. O prazo será contado a partir da data da assinatura do contrato a ser firmado com a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame. 1.6 O(s) licitante(s) vencedor (es) do certame, após assinatura do contrato, deverá entregar os itens, de acordo com as requisições emitidas e assinadas por servidor público municipal designado para tal finalidade. 1.7 Caberá a CONTRATADA a responsabilidade pela montagem e desmontagem dos itens descritos no objeto deste edital.
Modalidade Processo Julgamento Objeto Edital/Arquivos
Tomada de Preços 01-2016 Edital 15-2016 - Cobertura na Quadra Poliesportiva 28/04/2016 1.1 O objeto da presente licitação visa selecionar proposta pelo critério de menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, para execução de obras de construção de cobertura na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Camargo do Bairro Guadalupe do Alto Paraná, conforme consta do Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, Memória de Calculo dos Quantitativos e Plano de Trabalho que farão parte integrante do Processo Licitatório. Nos moldes da ABNT. 1.2 Os serviços a serem executados, encontram-se definidos no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, Memória de Calculo dos Quantitativos e Plano de Trabalho que compõem os Anexos deste Edital. 1.3 O prazo de execução das obras, será de conformidade com o Cronograma físico financeiro, contados da assinatura do contrato e emissão da Ordem de Inicio de Serviço. 1.4 A Comissão de Licitações, poderá realizar diligências para verificar se os licitantes atendem plenamente as exigências contidas no Edital.
Modalidade Processo Julgamento Objeto Edital/Arquivos
PREGÃO 14- 2016 EDITAL 18-2016 - Transporte Escolar 19/04/2016 2.1 O objeto da presente licitação refere-se a contratação de serviços de transporte, para a Prefeitura Municipal de Selvíria-MS, cujos serviços a serem contratados estão definido conforme item de 01, abaixo enumerado e de conformidade com a descrição da linha contida neste Edital de Licitação. 1- transporte de escolares da zona rural e urbana do Município de Selvíria, durante o período letivo do ano de 2016, de conformidade com o calendário escolar, da Secretaria Municipal de Educação; De acordo com os estudos das necessidades do Município de Selvíria e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Selvíria – MS, definiram as seguinte linha para execução dos serviços: LINHA 01 – Utilizando veículo com no mínimo 08 (oito) lugares, disponíveis, o veículo será utilizado no transporte de alunos do Assentamento São Joaquim L-10, passando pela Fazenda Novo Alegrete, passando pela Fazenda Tropical, passando pela Fazenda Santo Antonio 1, passando pela Fazenda Alvorecer, passando pela Fazenda Santo Antonio 2, passando pela Fazenda Vitória, passando pela Fazenda Pousinho, passando pela Fazenda Coroa de Sta. Rita e finalmente na Escola São Joaquim, Com percurso de diário de ida e Volta, para buscar os alunos e para levar os alunos em suas residências na Zona Rural. A Secretaria Municipal de Educação mediu a quantidade de quilômetros da presente linha, e certificou que serão rodados, aproximadamente 239,58 (duzentos e trinta e nove quilômetros e cinquenta e oito metros), por dia e 5.270,76 (Cinco mil duzentos e setenta kilometros e setecentos e sessenta metros) por mês de conformidade com a planilha da Linha 04, considerada em sua totalidade em estrada sem asfalto. As propostas não poderão exceder o preço máximo de R$ 1.70 (um real e setenta centavos) o quilômetro rodado, para veículos que rodam em estradas sem asfalto. 2.1.1 A contratação será de conformidade com o calendário escolar e observadas as especificações de trajetos, horários e quilometragem constantes na Proposta de Preços, Minuta de Contrato e demais anexos, partes integrantes deste edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, - Prefeitura Municipal de Selvíria – MS. 2.1.2 O presente contrato terá vigência da data da sua assinatura até o encerramento do ano de 2016, de conformidade com o calendário escolar. 2.1.3 A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamentos, até o limite de 50 % (cinquenta por cento) para os seus acréscimos, nos termos do artigo 65, §1° da lei 8.666/93. 2.1.4 O contrato poderá ser prorrogado, por igual período, nos casos prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que deverão ter a sua duração dimensionada com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a duração a sessenta meses, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. 2.1.5 A prorrogação da vigência do contrato será feita mediante elaboração de Termo Aditivo, desde que a empresa contratada manifeste seu interesse 30 (trinta) dias antes do seu vencimento, ou ainda nos casos em que o responsável pela fiscalização do contrato faça a solicitação ou o pedido de prorrogação de prazo por escrito, no caso em analise cabe ao Secretario da pasta, ou a sua diretoria técnica tomar as providencias cabíveis para que a prorrogação de prazo ocorra dentro dos prazos legais. 2.1.6 Nos casos de prorrogação de prazo o valor contratual poderá ser reajustado com base na variação do IGPM-GV, ou outro índice que vier substituí-lo, variação apurada nos últimos 12 (doze) meses. 2.2 As empresas participantes deverão apresentar a cotação por quilometro rodado, salvo as linhas que tenham seus valores definidos. 2.3 Os veículos tipo Kombi, Van, Micro ônibus ou ônibus a serem utilizados para o transporte devem ter inspeção aprovada pelo DETRAN, em cumprimento à Legislação Estadu
Modalidade Processo Julgamento Objeto Edital/Arquivos
PREGÃO 08 2016 EDITAL 10 2016 - Transporte Escolar 09/03/2016 2.1 O objeto da presente licitação refere-se a contratação de serviços de transporte, para a Prefeitura Municipal de Selvíria-MS, cujos serviços a serem contratados estão definidos conforme itens de 1 a 3, abaixo enumerados e de conformidade com a descrição das linhas contidas neste Edital de Licitação. 1- transporte de escolares da zona rural e urbana do Município de Selvíria, durante o período letivo do ano de 2016, de conformidade com o calendário escolar, da Secretaria Municipal de Educação; 2 – prestação de serviços de transporte para a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o atendimento social das famílias do Município de Selvíria, durante o exercício de 2016. De acordo com os estudos das necessidades do Município de Selvíria e da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com as definições da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Selvíria – MS, definiram as seguintes linhas para execução dos serviços: LINHA 01 – Utilizando veículo com no mínimo 08 (oito) lugares, disponíveis, o veículo será utilizado no transporte de alunos da Sede da Fazenda Floresta, passando pela Fazenda Retiro Floresta 2, passando pela Fazenda Matão, passando pela Fazenda Nova Aliança, passando pela Fazenda Bosco, passando pela Fazenda Bela Vista e finalmente na Escola São Joaquim,-Com percurso de diário de ida e Volta, para buscar os alunos e para levar os alunos em suas residências na Zona Rural. A Secretaria Municipal de Educação mediu a quantidade de quilômetros da presente linha, e certificou que serão rodados, aproximadamente 288,34 (Duzentos e oitenta e oito kilometros e trinta e quatro metros), por dia e 6.343,48 (Seis mil trezentos e quarenta e três kilometros e quatrocentos e oitenta metros) por mês de conformidade com a planilha da Linha 01, considerada em sua totalidade em estrada sem asfalto. LINHA 02 – Utilizando veículo com no mínimo 08 (oito) lugares, disponíveis, o veículo será utilizado no transporte de alunos da Fazenda Boa Vista, passando pela Fazenda São Mateus, passando pela Fazenda Cristina, passando pela Fazenda Santa Clara, passando pela Fazenda São Mateus, passando pela Fazenda Jangada, para a Escola Municipal no Município de Selvíria. Com percurso de diário de ida e Volta, para buscar os alunos e para levar os alunos em suas residências na Zona Rural. A Secretaria Municipal de Educação mediu a quantidade de quilômetros da presente linha, e certificou que serão rodados, aproximadamente 174,90 (Cento e setenta e quatro e noventa) quilômetros, por dia e 3.847,80 (Três mil oitocentos e quarenta e sete) quilômetros, por mês de conformidade com a planilha da Linha 02, considerada em sua totalidade em estrada sem asfalto. LINHA 03: Utilizando veículo com no mínimo oito lugares disponíveis, o veículo será utilizado no transporte de alunos do Ensino Fundamental residentes na Zona Rural do Município de Selvíria para a escolas Municipais, passando pela: Fazenda São Joaquim, Fazenda Tarumã, Fazenda Goytacazes, Fazenda Cariama e escolas, Fazenda Ourisanga, Fazenda Buriti, Fazenda Canova, Fazenda Nisley, Fazenda Santa Maria, Fazenda Tião Perciliano e escolas. Com percurso diário de ida e volta, para buscar os alunos e para levar os alunos em suas residências na Zona Rural. A Secretaria Municipal de Educação mediu a quantidade de quilômetros da presente linha, e certificou que serão rodados, aproximadamente, 243km (duzentos e quarenta e três), quilômetros por dia e 5.346 (cinco mil trezentos e quarenta e seis) quilômetros por mês, de conformidade com a planilha da LINHA 03, considerada em sua totalidade em estrada sem asfalto. LINHA 04 – Utilizando veículo com no mínimo 08 (oito) lugares, disponíveis, o veículo será utilizado no transporte de alunos do Assentamento São Joaquim L-10, passando pela Fazenda Novo Alegrete, passando pela Fazenda Tropical, passando pela Fazenda Santo Antonio 1, passando pela Fazenda Alvorecer, passando pela Fazenda Santo Antonio 2, passando pela Fazenda Vitória, passando pela Fazenda Pousinho, passando pela Fazenda Coroa de Sta. Rita e finalmente na Escola São Joaquim, Com percurso de diário de ida e Volta, para buscar os alunos e para levar os alunos em suas residências na Zona Rural. A Secretaria Municipal de Educação mediu a quantidade de

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