| 02/10/2026 |
Edital - PROC 115-26, INEXIGI 022-26, CRED. Esp. Méd. Ortopedista e Oftalmologista |
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 115/2026 – INEXIGIBILIDADE 022/2026, CREDENCIAMENTO.
Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21;
Código Publicação E-Sfinge-TCE: após a publicação da primeira ratificação dos primeiros credenciados.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM, CONFORME RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO Nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento, a partir do dia: 05/10/2026, das 08h30m (MS), as 15h00(MS) no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital estará aberto por 1 (um)ano, e demais documentos estarão na integra no site: www.selviria.ms.gov.br, na aba portal do licitante, Credenciamento. No portal de transparência e no PNCP. Os interessados em se credenciar, deverão entregar todos os documentos exigidos do Edital, presencial ou por email, enquanto o mesmo estiver aberto, classificação por chegada de documentos, de acordo com a ordem dos credenciados. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com -. Selvíria/MS, 01 de outubro de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal.
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| 18/02/2025 |
Edital - PROC 010-25, INEXIGI 004-25, CRED - Instituiçoes Financeiras |
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 010/2025 – INEXIGIBILIDADE 004/2025, CREDENCIAMENTO.
Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21;
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Cen-tral do Brasil na forma de Banco múltiplo, comercial ou cooperativo e cooperativa de crédito, para prestação de serviços bancários de arrecadação dos tributos municipais através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermé-dio de suas agências, com prestação de contas por meio digital dos valores arrecadados, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, a cargo da Secretaria Municipal de Finanças. Data de início do recebimento dos documen-tos para o credenciamento, a partir do dia: 20/02/2025, das 08h30m (MS), no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br, na aba portal do licitante, Credenciamento. Os interessados em se credenciar, deverão entregar seus documentos exigidos no Edital, enquanto o mesmo estiver aberto, considerar os primeiros credenciados, ficará aberto o credenciamento por 24 meses, de acordo com a ordem dos credenciados. Selvíria/MS, 17 de fevereiro de 2025. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal.
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| 05/08/2024 |
Edital - PROC 116-24, INEXI 37-24 - CRED. Especialidades Médicas |
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços Médicos Especializados, por lote, em Ortopedia e Traumatologia, Neurologia, Psiquiatria, Oftalmologia e algumas especialidades com procedimentos e exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria-MS. Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento, a partir do dia: 07/08/2024, das 08h30m (MS), no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Os interessados em se credenciar, deverão entregar seus envelopes enquanto o mesmo estiver aberto, considerar os primeiros credenciados, ficará aberto o credenciamento por 12 meses, de acordo com a ordem de credenciados. Selvíria/MS, 02 de agosto de 2024. Jose Fernando Barbosa dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 25/06/2024 |
Edital PJ - PROC 095-24, INEXI. 033-24 - CREDENCIAMENTO SERVIÇOS ODONDOLÓGICOS |
Credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços na área de odontologia sendo cirurgiões dentistas, para atender as unidades básicas de saúde pelo período de 07 (sete) meses, suprindo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Selvíria/MS. |
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| 16/04/2024 |
Edital - PROC 058-24, INEXI. 025 -24 - CREDE. MAO DE OBRA DE SERVIÇOS E REPAROS |
Credenciamento objetivando a eventual contratação de mão de obra para prestação de serviços, reparos e manutenção necessárias nas áreas públicas do Município de Selvíria, em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias do Município. |
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| 27/03/2024 |
EDITAL CREDENCIAMENTO N 002-2024, PROC 044-2024 - PLANTÕES MÉDICOS - CORRETO |
EDITAL CREDENCIAMENTO N 002-2024, PROC 044-2024 - PLANTÕES MÉDICOS - CORRETO |
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| 06/02/2023 |
Termo de Parceria - OSCIP - INSTITUTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO MAXIMA SOCIAL |
O presente TERMO DE PARCERIA tem por objeto à execução do Projeto de festividade da 2ª Festa do Peixe do município de Selvíria MS, que acontecerá do dia 10 de fevereiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2023, conforme Plano de Trabalho dos autos do processo 004/2023. |
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