Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);.

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Data Nome Ementa Arquivo
12/01/2026 DECRETO Nº 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 “Decreta Luto Oficial no município de Selviria - MS por 02 (Dois) dias, em virtude do falecimento do Senhor Carlos Scavazine dos Santos”.
15/12/2025 DECRETO Nº 186 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta Luto Oficial no município de Selviria - MS por 01 (um) dia, em virtude do falecimento da Senhora Eronilda Batista Leite
12/12/2025 DECRETO Nº 183 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 “Decreta Luto Oficial no município de Selviria – MS por 01 (um) dia, em virtude do falecimento da Senhora Maria Aparecida Teixeira de Almeida.”
26/11/2025 DECRETO Nº 169 de 27 de NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SELVÍRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/11/2025 DECRETO Nº 164 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025. “Decreta Luto Oficial no município de Selviria - MS por 01 (um) dia, em virtude do falecimento da Senhora Lucimar Lima de Souza”.
27/10/2025 DECRETO Nº 152 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 “Decreta Luto Oficial no município de Selviria - MS por 01 (Um) dia, em virtude do falecimento da Senhora Valdelice Matias dos Santos”.
25/10/2025 DECRETO Nº 149 DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 “Decreta Luto Oficial no município de Selviria - MS por 03 (Três) dias, em virtude do falecimento da Senhora Lourdes de Jesus Alves”.