| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão presencial Nº 03/2.016 |
Edital Nº 04/2.016. |
01/12/2016 |
O objeto da presente licitação refere-se à seleção de proposta, pelo critério do Menor Preço Global, para aquisição de gêneros alimentícios, para compor 700 (setecentas) cestas básicas, para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, onde receberão o alimento por ocasião do natal, as especificações e os quantitativos estão descritos no Anexo Cotação Antecipada de Preços. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão Presencial nº 31/2016 |
Edital nº 49/2016 |
28/09/2016 |
2.1 O objeto da presente licitação, refere-se a para aquisição de materiais permanentes, destinados a melhoria nas instalações dos setores da Assistência Social, equipar as unidades de atendimento diretamente ligadas a área da Assistência Social, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2.2 O(s) objeto(s) licitado deverão ter as características mínimas, sob pena desta municipalidade devolve-los, por não cumprir com o disposto no edital. 2.3 O(s) objeto(s) licitado deverão ser originais de primeira linha. 2.4 Os produtos deverão ser de fabricação nacional ou importado, devidamente certificado pelo INMETRO. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão Presencial Nº 07/2.016 |
Edital nº 15/2016 |
28/09/2016 |
2.1 O objeto da presente licitação, refere-se a aquisição de materiais permanentes, destinados a melhoria nas instalações dos setores da Assistência Social, equipar as unidades de atendimento diretamente ligadas a área da Assistência Social, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SER MAIS I E II. 2.2 O(s) objeto(s) licitado deverão ter as características mínimas, sob pena desta municipalidade devolve-los, por não cumprir com o disposto no edital. 2.3 O(s) objeto(s) licitado deverão ser originais de primeira linha. 2.4 Os produtos deverão ser de fabricação nacional ou importado, devidamente certificado pelo INMETRO. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão Presencial Nº 28/2016 |
Edital Nº 46/2016 |
31/08/2016 |
Tem por objetivo estabelecer requisitos, características e condições mínimas a serem adotadas e exigidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a contratação de empresa para ampliação de rede de energia elétrica, executando a implantação e realocação de suportes de iluminação nos postes instalados nas ruas e avenidas do Município de Selvíria e Bairro Guadalupe do Alto Paraná (Vestia). O presente contrato abrange a execução dos serviços e materiais necessários para a instalação de 213 Braços de iluminação de 100W – 220 V, e a realocação (retirada e reinstalação) de 16 braços de iluminação pública, e acessórios para a sua fixação e ligação nos postes de rede elétrica em diversos locais do município de Selvíria - MS. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão Presencial Nº 06/2016 |
Edital 10/2016 - Saúde |
30/08/2016 |
1.1. É objeto da presente licitação a aquisição de veículos conforme repasse fundo a fundo de Emenda Parlamentar 2016, referentes aos processos n° (s): 27/002028/16, 27/001879/16, 27/001842/16 e 27/002027/16. 1.2. Dados das Unidades Assistidas: 1. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA I DE SELVÍRIA. Aquisição de um veículo de simples remoção para pacientes ESF I, Processo N.° 27/001879/16. 2. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de um veículo de simples remoção, Processo N.° 27/002028/16. 3. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA I DE SELVÍRIA Aquisição de um veículo popular de simples remoção para pacientes, Processo N.° 27/002027/16. 4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de um veículo conforme Processo N.° 27/001842/16. 1.3. Os produtos deverão conter as características mínimas, e quantidade constantes no Anexo Proposta de Preços. 1.4. O regime de apuração da licitação será o menor preço por item. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão 05 2016 - Saúde |
Edital 09 2016 - Aquisição de Oculos Para Doação |
08/08/2016 |
1- OBJETO 1.1 É objeto da presente licitação a aquisição de óculos de correção visual (óculos de grau) e lentes oftalmológicas para doação aos Munícipes de baixa renda, nas quantidades e condições especificadas no Anexo I deste instrumento convocatório. 1.1.1. Os itens deverão conter as características mínimas do Anexo I deste Edital. 1.1.2. O regime de apuração da licitação será o menor preço por item. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão 07-2016 - Material Escolar |
Edital 08-2016 - Fundeb |
04/08/2016 |
2.1 O objeto da presente licitação é a seleção de proposta para aquisição de materiais escolares e de escritório, para atender ao FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, conforme especificações e condições constantes no Edital e na Proposta de Preços – Anexo I, parte integrante deste Processo. 2.1.1 Os produtos deverão conter as características mínimas constantes no Anexo I deste Edital. 2.1.2 A entrega dos itens será, no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito a Avenida João Selvirio de Souza, n° 997, centro, na cidade de Selvíria – MS, CEP: 79.590-000. 2.2 De conformidade com o disposto na Lei complementar em seu artigo 48, para cumprimento do disposto no artigo 47 desta lei a Administração publica deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, de cota de até 25% (vinte e cinco) por cento do objeto para a contratação de microempresa e empresa de pequeno porte. 2.3 Em cumprimento ao item 2.2 deste edital, será dividido o objeto em dois lotes, sendo o lote n°01 e n° 02. 2.4 O Lote n° 01 corresponde à cota aberta de até 75% (setenta e cinco) por cento, estará aberto para participação de Microempresa e empresa de pequeno porte e empresa Ltda, sem nenhuma resalva; 2.5 O Lote n° 02 corresponde à cota reservada de até 25% (vinte e cinco) por cento, que será para contratação de Microempresa e empresa de pequeno porte; 2.6 Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, está poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. 2.7 Todavia se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço. |
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