| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão Presencial Nº 06/2016 |
Edital 10/2016 - Saúde |
30/08/2016 |
1.1. É objeto da presente licitação a aquisição de veículos conforme repasse fundo a fundo de Emenda Parlamentar 2016, referentes aos processos n° (s): 27/002028/16, 27/001879/16, 27/001842/16 e 27/002027/16. 1.2. Dados das Unidades Assistidas: 1. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA I DE SELVÍRIA. Aquisição de um veículo de simples remoção para pacientes ESF I, Processo N.° 27/001879/16. 2. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de um veículo de simples remoção, Processo N.° 27/002028/16. 3. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA I DE SELVÍRIA Aquisição de um veículo popular de simples remoção para pacientes, Processo N.° 27/002027/16. 4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de um veículo conforme Processo N.° 27/001842/16. 1.3. Os produtos deverão conter as características mínimas, e quantidade constantes no Anexo Proposta de Preços. 1.4. O regime de apuração da licitação será o menor preço por item. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão 05 2016 - Saúde |
Edital 09 2016 - Aquisição de Oculos Para Doação |
08/08/2016 |
1- OBJETO 1.1 É objeto da presente licitação a aquisição de óculos de correção visual (óculos de grau) e lentes oftalmológicas para doação aos Munícipes de baixa renda, nas quantidades e condições especificadas no Anexo I deste instrumento convocatório. 1.1.1. Os itens deverão conter as características mínimas do Anexo I deste Edital. 1.1.2. O regime de apuração da licitação será o menor preço por item. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão 07-2016 - Material Escolar |
Edital 08-2016 - Fundeb |
04/08/2016 |
2.1 O objeto da presente licitação é a seleção de proposta para aquisição de materiais escolares e de escritório, para atender ao FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, conforme especificações e condições constantes no Edital e na Proposta de Preços – Anexo I, parte integrante deste Processo. 2.1.1 Os produtos deverão conter as características mínimas constantes no Anexo I deste Edital. 2.1.2 A entrega dos itens será, no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito a Avenida João Selvirio de Souza, n° 997, centro, na cidade de Selvíria – MS, CEP: 79.590-000. 2.2 De conformidade com o disposto na Lei complementar em seu artigo 48, para cumprimento do disposto no artigo 47 desta lei a Administração publica deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, de cota de até 25% (vinte e cinco) por cento do objeto para a contratação de microempresa e empresa de pequeno porte. 2.3 Em cumprimento ao item 2.2 deste edital, será dividido o objeto em dois lotes, sendo o lote n°01 e n° 02. 2.4 O Lote n° 01 corresponde à cota aberta de até 75% (setenta e cinco) por cento, estará aberto para participação de Microempresa e empresa de pequeno porte e empresa Ltda, sem nenhuma resalva; 2.5 O Lote n° 02 corresponde à cota reservada de até 25% (vinte e cinco) por cento, que será para contratação de Microempresa e empresa de pequeno porte; 2.6 Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, está poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. 2.7 Todavia se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão Presencial N° 04/2016. |
Edital de Licitação N° 08/2016. |
02/08/2016 |
1.1. É objeto da presente licitação a aquisição de um veículo 0km para transporte de pacientes, conforme Proposta de Projeto do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 1.2. Identificação do Beneficiário: a) Estratégia De Saúde Da Família I De Selvíria. 1.3. Tipo do recurso da proposta: a) Recurso de Emenda do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Valor Maximo para aquisição do veículo R$ 41.233,33 (quarenta e um mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). 1.4. Os produtos deverão conter as características mínimas, e quantidade constantes no Anexo Proposta de Preços. 1.5. O regime de apuração da licitação será o menor preço por item. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão Presencial nº. 26/2.016 |
Edital nº 40/2.016 |
29/07/2016 |
2.1 O objeto da presente licitação, refere-se a contratação de empresa fornecimento de equipamentos para ser utilizados no Centro de Convivência da Melhor Idade de Selvíria, de acordo com o Plano de Trabalho, que serão financiado com recurso do Convênio n° 24984/2015, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas. 2.2 O(s) objeto(s) licitado deverão ter as características mínimas, sob pena desta municipalidade devolve-lós, por não cumprir com o disposto no edital. 2.3 O(s) objeto(s) licitado deverão ser originais de primeira linha. |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| Pregão Presencial nº. 27/2.016 |
Edital nº 41/2.016 |
20/07/2016 |
Tem por objetivo estabelecer os principais requisitos, as características e condições mínimas que deverão ser adotadas e exigidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Públicos na locação de 01 (um) trator esteira com operador para prestação de serviço de espalhamento e compactação de resíduos e das camadas de capeamento no Aterro Sanitário. Assegurando seu funcionamento como destinação final sanitária e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e urbanos gerados no município, ao longo de toda a sua vida útil. Localizado no Pátio do Aterro Sanitário Municipal na Rodovia (BR - 158) entre a cidade de Selvíria e o Bairro Guadalupe do Alto Paraná (Vestia). |
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| Modalidade |
Processo |
Julgamento |
Objeto |
Edital/Arquivos |
| PREGÃO 03 2016 |
EDITAL 05 2016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAMIONETE |
19/07/2016 |
1- OBJETO 1.1. É objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde/Governo Federal, Proposta N.º 10530.745000/1140-04. 1.2. Dados das Unidades Assistidas: a) ESF III ESTRATEGIA DA FAMILIA RURAL. b) UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE SELVÍRIA c) UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA GUADALUPE 1.3. Tipo do recurso da proposta: a) Recurso de Emenda Parlamentar 28390016 - no Valor de R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais). 1.4. Os produtos deverão conter as características mínimas, e quantidade constantes no Anexo Proposta de Preços. 1.5. O regime de apuração da licitação será o menor preço por item. |
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