| 01/10/2024 |
AVISO PROC 139-24, PP 022-24 - Produtos Quimicos e Laboratoriais SRP |
PP 022-24 - Produtos Quimicos e Laboratoriais SRP |
Licitação exclusiva ME/EPPs, LC 123/06; Processo Administrativo nº 139/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos e laboratoriais (reagentes) para serem utilizados no CEM– Centro de Especialidade Médica, no laboratório de análise clínica do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Selvíria/MS, com critério de preço por menor valor por lote, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com início das fases as 08h00m (MS), no dia 10/10/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 - Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 30 de setembro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 26/09/2024 |
AVISO PRORROGAÇÃO - PROC 137-24, PP 021-24 - Merenda Escolar SRP |
PP 021-24 - Merenda Escolar SRP |
Itens Ampla concorrência e itens com cota reservada 25% e demais itens exclusivos para ME/EPP, com preferência local, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 123/06. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede municipal de Ensino. FICA PRORROGADO o Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 02/10/2024, para o dia 08/10/2024, no mesmo horário, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. Motivo: Ações Administrativas. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º e Art. 176 da lei 14.133/21, Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 26 de setembro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 25/09/2024 |
AVISO PRORROGAÇÃO - PROC 133-24, PP 020-24 - Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos SRP |
PP 020-24 - Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos SRP |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA Ampla Concorrência, itens não divisíveis, e com preferência Regional - Decreto M. 030/2022; Processo Administrativo nº 133/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação, montagem e desmontagem de tendas, gradil, sanitários químicos, som, mesas, geradores, e demais materiais e equipamentos para realização de eventos e atividades administrativas do município de Selvíria/MS, por 12 (doze) meses. FICA PRORROGADO o Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 26/09/2024, para o dia 07/10/2024, no mesmo horário, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. Motivo: Ações Administrativas. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º e Art. 176 da lei 14.133/21, Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 25 de setembro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 23/09/2024 |
AVISO PROC 137-24, PP 021-24 - Merenda Escolar |
PP 021-24 - Merenda Escolar |
Itens Ampla concorrência e itens com cota reservada 25% e demais itens exclusivos para ME/EPP, com preferência local, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 123/06; Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede municipal de Ensino”. Com início das fases as 08h00m (MS), no dia 02/10/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 - Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 20 de setembro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 13/09/2024 |
AVISO PROC 133-24, PP 020-24 - Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos SRP |
PP 020-24 - Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos SRP |
Registro de preços para futura e eventual locação, montagem e desmontagem de tendas, gradil, sanitários químicos, som, mesas, geradores, e demais materiais e equipamentos para realização de eventos e atividades administrativas do município de Selvíria/MS, por 12 (doze) meses. |
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| 29/08/2024 |
AVISO PROC 129-24, PP 019-24 - Óculos de Grau (Armações e Lentes Valor Global) SRP |
PP 019-24 - Óculos de Grau (Armações e Lentes Valor Global) SRP |
Valor Global – Ampla concorrência, e cota reservada 25% exclusiva para ME/EPP, com preferência regional, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 123/06; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau (armações e lentes), com critério de preço por menor valor global, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com início das fases as 08h00m (MS), no dia 10/09/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 - Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 28 de agosto de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 23/08/2024 |
Aviso Licitação Proc 108-24, CC 006-24, Galeria de Drenagem |
CC 006-24, Galeria de Drenagem |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: Contratação de uma empresa de engenharia civil responsável pela construção de uma galeria de drenagem na Avenida das Indústrias do município de Selvíria/MS, conforme o Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA - Contrato de Financiamento nº. 552.195-30/2022. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 05/09/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra “A” da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria/MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br - na aba Portal do Licitantes – editais na íntegra e pelo portal de transparência, Selvíria/MS, 22 de agosto de 2024. José Fernando Barbosa dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 19/08/2024 |
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROC 114-24, PP 018-24 - Óculos de Grau (Armações e Lentes) SRP |
PP 018-24 - Óculos de Grau (Armações e Lentes) SRP |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA, COMUNICA, a REVOGAÇÃO, do processo em epigrafe que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau (armações e lentes), para atendimento da população carente do município de Selvíria/MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. MOTIVO: justificativa de revogação do julgamento por item do PP 018-24, Justificamos que tivemos conhecimento que o município de Tres Lagoas/MS, faz parte do CIDECOL, desde 15 de março de 2024, nesse motivo, no julgamento dos itens do pregão com fundamentação no § 3 do art. 48 da LC 123/06, ficou prejudicado, após diligência com o diretor do CIDECOL, Sr. Mauro Gilberto, foi feita diligencia do pregoeiro com o mesmo, e confirmou tal informação, devido isso, tornamos a sessão do dia 14/08/2024, NULA. Assim, revogamos o certame por item e o processo. Será aberto um novo processo por lote único. Dúvidas ligar: (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com, no horário de 08:00 h às 14 h BR. Selvíria/MS, 16 de agosto de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 16/08/2024 |
Pedido de Parecer Técnico + Resposta Engenheiro + Ata Final e Decisão Agente - Proc 071-24, CC 004-24, Reforma USB Saude |
Pedido de Parecer Técnico + Resposta Engenheiro + Ata Final e Decisão Agente - CC 004-24, Reforma USB Saude |
Pedido de Parecer Técnico + Resposta Engenheiro + Ata Final e Decisão Agente - Objeto: contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS - unidade de saúde da família, Guadalupe do município de Selviria/MS, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014. |
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| 15/08/2024 |
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA P. 005-24, PROC 121-24, OSC SAUDE |
HAMADA P. 005-24, PROC 121-24, OSC SAUDE |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS torna público o edital de Chamamento Público Nº 005/2024 que tem como objeto a Organização da Sociedade Civil – OSC, PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, para celebrar Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE nas seguintes unidades: Unidade de Saúde da Família Guadalupe, Unidade Básica de Saúde Celio Moura da Silva, ESF III Estratégia de Saúde da Família Rural, Hospital e Maternidade Municipal Anésio Cabeconi, Centro de Especialidades Médicas Santa Rita de Cassia, Departamento de vigilância em Saúde de Selvíria, Farmácia Municipal de Selvíria, Central de Regulação Municipal e implantação das seguintes unidades Centro de Reabilitação Psicomotora de Selvíria, por meio de Termo de Parceria, em conformidade à Lei nº 13.019/2014, Decreto Municipal 085/2023. FICA SUSPENSA POR TEMPO INDERTEMINDADO conforme Of. 447/MP/MS. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, no horário de 08 h às 14 h BR. Selvíria - MS, 15 de agosto de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde. |
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