| 02/10/2026 |
Edital - PROC 115-26, INEXIGI 022-26, CRED. Esp. Méd. Ortopedista e Oftalmologista |
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 115/2026 – INEXIGIBILIDADE 022/2026, CREDENCIAMENTO.
Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21;
Código Publicação E-Sfinge-TCE: após a publicação da primeira ratificação dos primeiros credenciados.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM, CONFORME RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO Nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento, a partir do dia: 05/10/2026, das 08h30m (MS), as 15h00(MS) no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital estará aberto por 1 (um)ano, e demais documentos estarão na integra no site: www.selviria.ms.gov.br, na aba portal do licitante, Credenciamento. No portal de transparência e no PNCP. Os interessados em se credenciar, deverão entregar todos os documentos exigidos do Edital, presencial ou por email, enquanto o mesmo estiver aberto, classificação por chegada de documentos, de acordo com a ordem dos credenciados. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com -. Selvíria/MS, 01 de outubro de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal.
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| 18/02/2025 |
Edital - PROC 010-25, INEXIGI 004-25, CRED - Instituiçoes Financeiras |
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 010/2025 – INEXIGIBILIDADE 004/2025, CREDENCIAMENTO.
Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21;
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Cen-tral do Brasil na forma de Banco múltiplo, comercial ou cooperativo e cooperativa de crédito, para prestação de serviços bancários de arrecadação dos tributos municipais através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermé-dio de suas agências, com prestação de contas por meio digital dos valores arrecadados, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, a cargo da Secretaria Municipal de Finanças. Data de início do recebimento dos documen-tos para o credenciamento, a partir do dia: 20/02/2025, das 08h30m (MS), no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br, na aba portal do licitante, Credenciamento. Os interessados em se credenciar, deverão entregar seus documentos exigidos no Edital, enquanto o mesmo estiver aberto, considerar os primeiros credenciados, ficará aberto o credenciamento por 24 meses, de acordo com a ordem dos credenciados. Selvíria/MS, 17 de fevereiro de 2025. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal.
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| 05/08/2024 |
Edital - PROC 116-24, INEXI 37-24 - CRED. Especialidades Médicas |
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços Médicos Especializados, por lote, em Ortopedia e Traumatologia, Neurologia, Psiquiatria, Oftalmologia e algumas especialidades com procedimentos e exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria-MS. Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento, a partir do dia: 07/08/2024, das 08h30m (MS), no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Os interessados em se credenciar, deverão entregar seus envelopes enquanto o mesmo estiver aberto, considerar os primeiros credenciados, ficará aberto o credenciamento por 12 meses, de acordo com a ordem de credenciados. Selvíria/MS, 02 de agosto de 2024. Jose Fernando Barbosa dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 16/04/2024 |
Edital - PROC 058-24, INEXI. 025 -24 - CREDE. MAO DE OBRA DE SERVIÇOS E REPAROS |
Credenciamento objetivando a eventual contratação de mão de obra para prestação de serviços, reparos e manutenção necessárias nas áreas públicas do Município de Selvíria, em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias do Município. |
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| 27/03/2024 |
EDITAL CREDENCIAMENTO N 002-2024, PROC 044-2024 - PLANTÕES MÉDICOS - CORRETO |
EDITAL CREDENCIAMENTO N 002-2024, PROC 044-2024 - PLANTÕES MÉDICOS - CORRETO |
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| 06/02/2023 |
Termo de Parceria - OSCIP - INSTITUTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO MAXIMA SOCIAL |
O presente TERMO DE PARCERIA tem por objeto à execução do Projeto de festividade da 2ª Festa do Peixe do município de Selvíria MS, que acontecerá do dia 10 de fevereiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2023, conforme Plano de Trabalho dos autos do processo 004/2023. |
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| 01/02/2023 |
Chamada/Credenciamento 001/2023 |
A Prefeitura Municipal de Selvíria MS, habilitará entidades qualificadas pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e que tenham em seus objetivos a finalidade cultural. a fim de selecionar a melhor proposta para executar parte da produção do evento denominado Festividades de 2 FESTA DO PEIXE do município de Selvíria MS – 2023 – 2ª Festa do Peixe de Selvíria, por meio de Termo de Parceria. |
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