| 03/03/2023 |
DECRETO N° 019 DE 03 DE MARÇO DE 2023 |
Dispõe sobre a nomeação doa novos membros do Conselho Municipal de meio ambiente de
Selvíria/MS para o biênio 2023/2024. |
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| 03/03/2023 |
DECRETO Nº 020 DE 03 DE MARÇO DE 2023 |
SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS INSTALADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SELVÍRIA-MS , NO PERÍODO EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 03/03/2023 |
DECRETO Nº 020 DE 03 DE MARÇO DE 2023. |
SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INSTALADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA-MS , NO PERÍODO EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 28/02/2023 |
DECRETO N.º 17, de 28 de Fevereiro de 2023 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO NO PPA -PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 24/02/2023 |
DECRETO Nº. 16 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVÍRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVÍRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/02/2023 |
DECRETO N.º 15 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Corrige e altera os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e
Controle Social – (CACs), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB). |
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| 09/02/2023 |
DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na
prestação de serviços realizadas pelo município de Selvíria/MS e dá outras
providências. |
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