| 09/05/2024 |
DECRETO Nº 048 DE 09 DE MAIO DE 2024 |
“Decreta ponto facultativo nos setores administrativos das repartições Públicas Municipais no dia 10 de maio de 2024 no município de Selvíria, e dá outras providências”
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| 19/01/2024 |
DECRETO 005/2024 - COMPRA DIRETA |
DECRETO 005/2024 - REGULAMENTAÇÃO COMPRA DIRETA NA NLL |
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| 19/01/2024 |
DECRETO 007/2024 - REGULAMENTAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NA NLL |
DECRETO REGULAMENTA O USO DA ATA DE SRP NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO |
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| 01/09/2023 |
DECRETO 085/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13019/2014 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELVÍRIA MS. |
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| 24/07/2023 |
DECRETO Nº 69 DE 24 DE JUNHO DE 2023. |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03/07/2023 |
DECRETO Nº 61 DE 03 DE JULHO DE 2023 |
Decreta ‘Luto Oficial’ de 03 (três) dias no município de Selvíria |
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| 19/04/2023 |
DECRETO Nº 34 DE 19 DE ABRIL DE 2023. |
Dispõe sobre a supressão no valor dos contratos
administrativos de prestação de serviços e dá outras
providências. |
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