| 17/01/2025 |
DECRETO Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 |
Decreta ponto facultativo nos setores
administrativos das repartições Públicas
Municipais e ‘Luto Oficial’ de 01 (um) dia no
município de Selvíria |
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| 09/10/2024 |
DECRETO Nº 94 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. |
“Decreta alteração no horário do expediente
e dá outras providencias.” |
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| 08/10/2024 |
DECRETO Nº 093 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. |
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL”. |
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| 09/05/2024 |
DECRETO Nº 048 DE 09 DE MAIO DE 2024 |
“Decreta ponto facultativo nos setores administrativos das repartições Públicas Municipais no dia 10 de maio de 2024 no município de Selvíria, e dá outras providências”
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| 19/01/2024 |
DECRETO 005/2024 - COMPRA DIRETA |
DECRETO 005/2024 - REGULAMENTAÇÃO COMPRA DIRETA NA NLL |
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| 19/01/2024 |
DECRETO 007/2024 - REGULAMENTAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NA NLL |
DECRETO REGULAMENTA O USO DA ATA DE SRP NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO |
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| 01/09/2023 |
DECRETO 085/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13019/2014 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELVÍRIA MS. |
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