01/08/2024 |
Ata da sessao nº 001-24 assinada - Proc 071-24, CC 004-24, Reforma UBS - Saúde |
CC 004-24, Reforma UBS - Saúde |
contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS - unidade de saúde da família, Guadalupe do município de Selviria/MS, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014. |
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29/07/2024 |
AVISO PROC 111-24, PP 017-24 - Material de Higiene e Limpeza SRP |
PP 017-24 - Material de Higiene e Limpeza SRP |
Ampla Concorrência, e itens com exclusividade para MEs/EPPs, e itens com Cota de 25%, conforme LC 123/06, e com preferência Regional - Decreto M. 030/2022; Processo Administrativo nº 111/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros para atender as secretarias e fundos municipais, conforme levantamento e especificações detalhadas nos autos do processo, pelo período de 12 (doze) meses. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 07/08/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Lei Geral de Licitação – Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa nº. 073/2022. Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 26 de julho de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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29/07/2024 |
AVISO PROC 106-24, Disp 046-24 - Aquisição de Refeição |
Disp 046-24 - Aquisição de Refeição |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA - MS, em conformidade com o art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Dispensa de Licitação n.º 046/2024, Processo Administrativo n.º 106/2024, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de licitação para fornecimento de marmitex na Zona Rural do Município de Selvíria, em decorrência do fracasso do item 04 do Pregão Presencial 007/2024, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Selvíria – MS, pelo período de até 31/12/2024, em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e legislação vigente, poderá ser obtido através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Agente de Contratação até 01/08/2024 as 13h00min (horário MS). Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a licitação, através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Valor estimado do objeto é de R$ 44.196,00 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais). Selvíria - MS, 26 de julho de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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24/07/2024 |
Aviso Licitação Proc 109-24, CC 005-24, Consultoria e Sistemas Ministeriais na Gestão em Saúde |
CC 005-24, Consultoria e Sistemas Ministeriais na Gestão em Saúde |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para consultoria na Gestão em Saúde, suporte na Gestão do SUS, Atenção Básica e Sistemas Ministeriais com vistas à melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde ao atendimento do usuário. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08 h (MS), no dia 12/08/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra “A” da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitante – editais na íntegra e pelo portal de transparência, Selvíria/MS, 23 de julho de 2024. Edgar Barbosa dos Santos. Secretaria Municipal de Saúde. |
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24/07/2024 |
AVISO PROC 107-24, Disp 044-24 - PNEU |
Disp 044-24 - PNEU |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA - MS, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Dispensa de Licitação n.º 044/2024, Processo Administrativo n.º 107/2024, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação para Aquisição de Pneus a fim de atender a frota de carros e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selvíria/MS, pelo período de até 31/12/2024, em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e legislação vigente, poderá ser obtido através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Agente de Contratação até 29/07/2024 as 13h00min (horário MS). Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a licitação, através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Valor estimado do objeto é de R$ 58.656,53 (cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Selvíria - MS, 23 de julho de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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18/07/2024 |
Aviso Reabertura Proc 071-24, CC 004-24, Reforma UBS - Saúde |
CC 004-24, Reforma UBS - Saúde |
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM N° 071/2024 – CONCORRÊNCIA N° 004/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 - Presencial O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra REABERTA a LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS - unidade de saúde da família, Guadalupe do município de Selviria/MS, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014. O recebimento e REABERTURA dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 01/08/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra “A” da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00m às 13h00m (MS), ou pelo site www.selviria.ms.gov.br, na aba Portal do Licitantes – editais na íntegra e pelo portal de transparência, Selvíria/MS, 17 de julho de 2024. Jose Fernando Barbosa dos Santos. Prefeito Municipal. |
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11/07/2024 |
AVISO PROC 101-24, PP 016-24 - Aquisição Folha Sulfite SRP |
PP 016-24 - Aquisição Folha Sulfite SRP |
Ampla Concorrência e Cota de 25%, exclusiva para MEs/EPPs, conforme LC 123/06, e com preferência local Decreto M. 030/2022; Processo Administrativo nº 101/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de folha sulfite do tipo A4, para Secretarias e Fundos Municipais pelo período de 06 (seis) meses. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 22/07/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Lei Geral de Licitação – Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa nº. 073/2022. Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 10 de julho de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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08/07/2024 |
AVISO PROC 099-24, PP 015-24 - Serviços de Borracharia SRP |
PP 015-24 - Serviços de Borracharia SRP |
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de borracharia para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura conforme demanda, incluindo troca, reparo, balanceamento e alinhamento de pneus e rodas. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 19/07/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Lei Geral de Licitação – Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa nº. 073/2022. Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 05 de julho de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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04/07/2024 |
AVISO PROC 098-24, PP 014-24 - Aquisição de Material Elétrico SRP - Novo |
PP 014-24 - Aquisição de Material Elétrico SRP - Novo |
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para atender os serviços de manutenção em rede elétrica urbana, manutenções próprias de pequenos reparos dos prédios municipais, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo período de 12 (doze) meses. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 15/07/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Lei Geral de Licitação – Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa nº. 073/2022. Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 03 de julho de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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04/07/2024 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA PROC 093-24, PE 004-24 - mat permanente |
PE 004-24 - mat permanente |
Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Cadastro Único, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) e Órgão Gestor no Município de Selvíria/MS, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09:00 (Brasília) no dia 04/07/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Houve um erro de lançamento no sistema, estava dia 04/07/2924 as 09 h, ou seja, nunca ocorreria a etapa de lances. Sendo assim, retificamos para dia 17/07/2024 as 09 h. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail licitacaoselviria@gmail.com. Selvíria – MS, 04 de julho de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal de Selvíria MS. |
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