| 04/11/2024 |
AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA P. 005-24, PROC 121-24, OSC |
CHAMADA P. 005-24, PROC 121-24, OSC |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS torna público o edital de Chamamento Público Nº 005/2024 que tem como objeto a Organização da Sociedade Civil – OSC, PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, para celebrar Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE nas seguintes unidades: Unidade de Saúde da Família Guadalupe, Unidade Básica de Saúde Celio Moura da Silva, ESF III Estratégia de Saúde da Família Rural, Hospital e Maternidade Municipal Anésio Cabeconi, Centro de Especialidades Médicas Santa Rita de Cassia, Departamento de vigilância em Saúde de Selvíria, Farmácia Municipal de Selvíria, Central de Regulação Municipal e implantação das seguintes unidades Centro de Reabilitação Psicomotora de Selvíria, por meio de Termo de Parceria, em conformidade à Lei nº 13.019/2014, Decreto Municipal 085/2023. FICA ANULADA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA para readequar as recomendações do TCE e abrir novo processo para 2025. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, no horário de 08 h às 14 h BR. Selvíria - MS, 04 de novembro de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde. |
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| 31/10/2024 |
AVISO PROC 145-24, PP 024-24 - Material de Enfermagem SRP |
PP 024-24 - Material de Enfermagem SRP |
Licitação exclusiva ME/EPPs, LC 123/06; com preferência regional, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da LC 123/06; Processo Administrativo nº 145/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Selvíria/MS”, com critério de julgamento, menor preço por item, com início das fases as 08h00m (MS), no dia 12/11/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 - Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 30 de outubro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 08/10/2024 |
AVISO PRORROGAÇÃO PROC 139-24, PP 022-24 - Produtos Quimicos e Laboratoriais SRP |
PP 022-24 - Produtos Quimicos e Laboratoriais SRP |
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos e laboratoriais (reagentes) para serem utilizados no CEM– Centro de Especialidade Médica, no laboratório de análise clínica do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Selvíria/MS, com critério de preço por menor valor por lote, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FICA PRORROGADO o Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 10/10/2024, para o dia 24/10/2024, no mesmo horário, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. Motivo: Ações Administrativas. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º e Art. 176 da lei 14.133/21, Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 08 de outubro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 04/10/2024 |
AVISO PROC 140-24, PP 023-24 - Cesta Basica Assistencia Social |
PP 023-24 - Cesta Basica Assistencia Social |
Valor Global – Ampla concorrência, e cota reservada 25% exclusiva para ME/EPP, com preferência regional, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da LC 123/06; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 500 (quinhentas) cestas básicas, para atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de forma temporária, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de SELVIRIA/MS, com início das fases as 08h00m (MS), no dia 17/10/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º; Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 03 de outubro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 01/10/2024 |
AVISO PROC 139-24, PP 022-24 - Produtos Quimicos e Laboratoriais SRP |
PP 022-24 - Produtos Quimicos e Laboratoriais SRP |
Licitação exclusiva ME/EPPs, LC 123/06; Processo Administrativo nº 139/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos e laboratoriais (reagentes) para serem utilizados no CEM– Centro de Especialidade Médica, no laboratório de análise clínica do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Selvíria/MS, com critério de preço por menor valor por lote, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com início das fases as 08h00m (MS), no dia 10/10/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 - Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 30 de setembro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 26/09/2024 |
AVISO PRORROGAÇÃO - PROC 137-24, PP 021-24 - Merenda Escolar SRP |
PP 021-24 - Merenda Escolar SRP |
Itens Ampla concorrência e itens com cota reservada 25% e demais itens exclusivos para ME/EPP, com preferência local, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 123/06. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede municipal de Ensino. FICA PRORROGADO o Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 02/10/2024, para o dia 08/10/2024, no mesmo horário, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. Motivo: Ações Administrativas. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º e Art. 176 da lei 14.133/21, Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 26 de setembro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 25/09/2024 |
AVISO PRORROGAÇÃO - PROC 133-24, PP 020-24 - Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos SRP |
PP 020-24 - Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos SRP |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA Ampla Concorrência, itens não divisíveis, e com preferência Regional - Decreto M. 030/2022; Processo Administrativo nº 133/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação, montagem e desmontagem de tendas, gradil, sanitários químicos, som, mesas, geradores, e demais materiais e equipamentos para realização de eventos e atividades administrativas do município de Selvíria/MS, por 12 (doze) meses. FICA PRORROGADO o Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 26/09/2024, para o dia 07/10/2024, no mesmo horário, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. Motivo: Ações Administrativas. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º e Art. 176 da lei 14.133/21, Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 25 de setembro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 23/09/2024 |
AVISO PROC 137-24, PP 021-24 - Merenda Escolar |
PP 021-24 - Merenda Escolar |
Itens Ampla concorrência e itens com cota reservada 25% e demais itens exclusivos para ME/EPP, com preferência local, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 123/06; Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede municipal de Ensino”. Com início das fases as 08h00m (MS), no dia 02/10/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 - Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 20 de setembro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 13/09/2024 |
AVISO PROC 133-24, PP 020-24 - Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos SRP |
PP 020-24 - Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos SRP |
Registro de preços para futura e eventual locação, montagem e desmontagem de tendas, gradil, sanitários químicos, som, mesas, geradores, e demais materiais e equipamentos para realização de eventos e atividades administrativas do município de Selvíria/MS, por 12 (doze) meses. |
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| 29/08/2024 |
AVISO PROC 129-24, PP 019-24 - Óculos de Grau (Armações e Lentes Valor Global) SRP |
PP 019-24 - Óculos de Grau (Armações e Lentes Valor Global) SRP |
Valor Global – Ampla concorrência, e cota reservada 25% exclusiva para ME/EPP, com preferência regional, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 123/06; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau (armações e lentes), com critério de preço por menor valor global, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com início das fases as 08h00m (MS), no dia 10/09/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 - Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 28 de agosto de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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