Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
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12/04/2023 |
550/2023 |
CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA |
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12/04/2023 |
549/2023 |
CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL - EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA |
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11/12/2020 |
514/2020 |
Lei Orçamentaria Anual - LOA 2021 |
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10/12/2019 |
493/2019 |
LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício de 2020 |
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02/07/2019 |
486/2019 |
LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias gerais do município de São Geraldo do Araguaia, para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
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11/06/2018 |
464/2018 |
LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias gerais do município de São Geraldo do Araguaia, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências |
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13/12/2017 |
456/2017 |
LOA 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício de 2018 |
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04/07/2017 |
444/2017 |
Dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências |
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13/06/2017 |
443/2017 |
Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de São Geraldo do Araguaia, e dá outras providências |
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13/06/2017 |
442/2017 |
Dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências |
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13/06/2017 |
441/2017 |
Dispõe sobre a proibição do corte de água, energia elétrica e telefone em véspera de final de semana e feriado no município de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências |
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13/06/2017 |
440/2017 |
LDO 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de São Geraldo do Araguaia, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências |
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22/05/2017 |
439/2017 |
Denomina de Rua Alvino Américo da Silva, o logradouro público localizado Setor Orla, no Bairro Rio nesta cidade de São Geraldo do Araguaia – PA e dá outras providências |
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22/05/2017 |
438/2017 |
Denomina de Rua Daniela Assunção Pereira, o logradouro público no Setor Santa Teresinha, no Bairro Beira Rio, nesta cidade de São Geraldo do Araguaia – PA e dá outras providências |
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24/04/2017 |
437/2017 |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE, ZICA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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24/04/2017 |
436/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, a dispor de Porta Giratória com Detector de Metais e dá outras providências |
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07/04/2017 |
435/2017 |
Altera a redação da Lei Nº392/13, de 10 Setembro de 2013, no artigo 1º e dá outras providências |
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06/12/2016 |
432/2016 |
LOA 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 |
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10/06/2016 |
427/2016 |
LDO 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências) |
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18/12/2013 |
400/2013 |
PPA 2014-2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 |