Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
07/07/2017 PORTARIA N.º 254 /2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outra providencias Art. 1º Exonerar, o senhor Adolfo Ferreira dos Santos,
07/07/2017 PORTARIA N.º 255 /2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outra providencias Art. 1º Nomear, o senhor Adolfo Ferreira dos Santos,
06/07/2017 PORTARIA N.º 267/2017 DE 06 DE JULHO 2017. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e da outras providencias Art.1º Exonerar, a pedido a Srª Rafaela Candido Ferreira Basso,
06/07/2017 PORTARIA N.º 268/2017 DE 06 DE JULHO 2017 Dispõe sobre retificação de cargos de Portaria e da outras providencias. Art.1º Retificar o cargo da Portaria de nº 227/2017 de chefe de setor do Trabalho, para chefe do setor de Cultura, retificar a Portaria de nº 249/2017 de chefe do setor Financeiro e Contábil, para chefe de setor do trabalho.
04/07/2017 PORTARIA N.º 262/2017 DE 04 DE JULHO 2017. Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor e da outras providencias Art.1º. Exonerar a Srª Luana Maciel Leite
04/07/2017 PORTARIA N.º 263/2017 DE 04 DE JULHO 2017. Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providencias Art.1º Exonerar, o Srº Acir Kauás
04/07/2017 PORTARIA N.º 264/2017 DE 04 DE JULHO 2017 Designar o Agente de Desenvolvimento do Município de Selviria –MS. Art. 1º Designar o funcionário Srº Alessandro Pereira Bonifacio