Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias da Prefeitura Municipal de Piçarra-PA .

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Data Nome Ementa Arquivo
22/08/2023 CONVÊNIO 050/2022 SEDUC Reforma Da Escola De Ensino e Médio Alice Silveira Lima
12/08/2023 CONVÊNIO 038/2022 SEDUC Reforma Da Escola De Ensino Fundamental Caminho Para O Futuro, Situado Na Vila Oziel, Zona Rural Do Município
18/04/2023 CONVÊNIO 157/2022 02 (duas) casas de farinha no município de Piçarra, na vila Luzilândia e Boa Vista
18/04/2023 CONVÊNIO018/2022 SETRAN Construção de 04 pontes pré-moldada de concreto armado nas vicinais rurais.
03/03/2023 CONVÊNIO 038/2022 SEDUC Reforma Da Escola De Ensino Fundamental Caminho Para O Futuro, Situado Na Vila Oziel, Zona Rural Do Município
04/07/2022 CONVÊNIO 038/2022 SEDUC Reforma Da Escola De Ensino Fundamental Caminho Para O Futuro, Situado Na Vila Oziel, Zona Rural Do Município.
02/07/2022 CONVÊNIO 050/2022 SEDUC Reforma Da Escola De Ensino e Médio Alice Silveira Lima