Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias da Prefeitura Municipal de Piçarra-PA .

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Data Nome Ementa Arquivo
22/09/2023 001-2023 Projeto Cine Piçarra - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DO CURSO DE AUDIVISUAL COM OCUPAÇÃO DO CINE PIÇARRA
22/09/2023 002-2023 Projeto Cine Piçarra - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AUDIVISUAL
22/09/2023 003-2023 Projeto Cine Piçarra - CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
22/09/2023 004-2023 Projeto Cine Piçarra - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
22/09/2023 005-2023 Projeto Cine Piçarra - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
31/03/2023 001/2023 - CMDCA ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PIÇARRA, NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/11/2022 01-2022 EDITAL NBA 01-2022 - PSI - Gestor Escolar SEMEC