Nesta seção estão relacionadas as informações referente a Estrutura Organizacional do Município.

Estrutura Organizacional e Organograma

Lei N. 1.376 de 25 de Outubro de 2017

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Costa Rica, e dá outras providências.

Estrutura Remuneratória

Decreto N. 4.515, de 5 de Março de 2018(Tabela Salarial vigente em 2018)

Publica a estrutura remuneratória do Poder Executivo Municipal de Costa Rica - MS, atualizada de acordo com a revisão salarial concedida através da Lei n. 1.397, de 19 de fevereiro de 2018, para o exercício de 2018.

Decreto N. 4.470, de 22 de Fevereiro de 2017.

Publica a estrutura remuneratória do Poder Executivo Municipal de Costa Rica/MS, atualizada de acordo com o reajuste concedido através da Lei n. 1.345/2017, para o exercício de 2017.

Plano de Cargos e Carreiras e Estatuto

Plano de Cargos e Carreiras Prefeitura Municipal

Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Costa Rica /MS, e dá outras providencias.

Plano de Cargos e Carreiras Câmara Municipal

Resolução N.007.

Estatuto do Servidor Público Municipal

DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências.

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